Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins negou o recurso interposto pelo Município de Itaguatins contra uma decisão de 1ª grau que atendeu o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o Município a implantar política pública de saneamento básico com a respectiva elaboração de plano de saneamento. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo […]
Tocantins
A Justiça determinou na tarde desta sexta-feira, 13, que o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB) pague dívidas que sejam prioridades para o Estado. Na decisão dada pelo juiz substituto, Zacarias Leonardo, diz que o Miranda está proibido de promover policiais militares e de executar qualquer procedimento desassociado de interesse público. O documento ressalta ainda […]
Palmas
Por meio do projeto “Mutirãozinho”, realizado pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o Judiciário tocantinense movimentou, no mês de março, 821 processos em nove varas do estado. O trabalho tem foco na Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa que o número de processos julgados mensalmente seja maior do que o […]
Palmas
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve, em parte, decisão em 1ª instância de ré condenada pelos crimes de lesão corporal e injúria racial, ocorridos em abril de 2016, na cidade de Colméia. A apelação criminal foi julgada na sessão desta terça-feira (3/04) e, por unanimidade, o colegiado seguiu o […]
Tocantins
Maria José Cotrim Dezenas de familiares e amigos de mulheres assassinadas no Tocantins nos últimos meses fizeram uma mobilização na frente do Tribunal de Justiça. Eles cobram que os assassinos sejam punidos. Com faixas e banners pedindo justiça o grupo quer medidas efetivas para colocar os assassinos na cadeia. Vários casos chocaram a sociedade como […]
Tocantins
Um cidadão de Alvorada terá que pagar R$ 35 mil por desmatamento ilegal de 4,9617 hectares de vegetação natural (cerrado). Ele não tinha licença ou autorização de órgão ambiental para realizar o trabalho. Neste caso, ação por crime ambiental foi substituída por uma pena alternativa durante audiência de homologação de transação penal realizada no Juizado […]
Tocantins
Na era da tecnologia as informações são disseminadas em grande velocidade e, assim como as notícias circulam o mundo, todo o conteúdo que o cidadão disponibiliza na rede pode ser obtido ilegalmente e utilizado de maneira criminosa. Os dados pessoais merecem atenção especial, uma vez que o número de fraudes em contratos vem aumentando a […]
Tocantins
O esforço e comprometimento de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Tocantins resultaram em uma melhor prestação jurisdicional no primeiro semestre do ano. O número de processos julgados foi 25,5% maior do que o registrado no mesmo período de 2016, o que reflete positivamente no atendimento à população. Ao julgar quantidade maior de processos […]
Notícias
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) planeja fazer um concurso, porém, o órgão informou á Gazeta do Cerrado que não há data prevista para o certame. O TJ é um dos órgãos que tem os melhores salários do Estado. Conforme os dados apresentados no site gestão de pessoas do TJ, o quadro de servidores atualmente […]
Tocantins
O Comitê Estadual de Precatórios apresentou, durante reunião de trabalho na última segunda-feira (26/6), o relatório de ações de 2017. O levantamento, comparativo aos resultados obtidos nos anos de 2015 e 2016, mostra avanços alcançados no número de processos arquivados, autuados, e na expedição de alvarás, sequestros e decisões/despachos. Os números apresentados revelam que, no […]