Presidente da ATM agradece senador Eduardo Gomes por apresentar relatório aprovado no Congresso que libera transferência de emendas para os fundos de Saúde 

Tocantins

Presidente da ATM agradece senador Eduardo Gomes por apresentar relatório aprovado no Congresso que libera transferência de emendas para os fundos de Saúde 

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Cristalândia, Big Jow, comemorou a aprovação pelo Congresso Nacional do relatório do senador Eduardo Gomes (TO) sobre o Substitutivo ao Projeto de Resolução N 003 de 2025, que permite que os Municípios recebem, via fundos de saúde, recursos de emendas individuais, de comissão e de bancada, para […]

Prefeitos comemoram aprovação de projeto de resolução sobre recursos para a saúde; Presidente da ATM agradece Eduardo Gomes

Tocantins

Prefeitos comemoram aprovação de projeto de resolução sobre recursos para a saúde; Presidente da ATM agradece Eduardo Gomes

Os prefeitos tocantinenses comemoraram a aprovação do relatório do senador Eduardo Gomes sobre o Substitutivo ao Projeto de Resolução número 3 de 2025, que permite que os municípios utilizem recursos de emendas individuais, de comissão e de bancada, alocados para complementação de transferências automáticas e regulares da União para os Fundos de Saúde dos demais […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 

Na ordem do dia, o PL 3.519/2019, que altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a fim de dispor sobre a competência dos juizados especiais cíveis para o processamento e o julgamento das causas previstas no inciso II do art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. 

À tribuna, em discurso, senador Eduardo Gomes (PL-TO). 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Votação de projeto

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