Palmas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) divulga Edital para processo seletivo de 27 vagas de estágio em Palmas e em mais 24 municípios do estado. As vagas estão disponíveis para os cursos de Direito, Comunicação Social/ Jornalismo, Análise de Sistemas/Ciência da Computação, Técnico em Informática, Eventos, Secretariado, Administração, […]
Tocantins
A partir dessa quinta-feira, 1º, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu novas regras para a pesca amadora e esportiva. Trata-se da portaria nº 72, que dispõe sobre a cota zero para transporte de pescado. Nestas modalidades somente será permitida captura e estocagem máxima de 5 quilos por pescador licenciado, ou seja, que possui a […]
Tocantins
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Na manhã desta quinta-feira, 1º, foi aprovado na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que regula como direito social o trabalho de presidiários, tendo finalidade educativa, produtiva e de manutenção por meio de prestação de serviços. “A nossa intenção é educativa, dando dignidade aos detentos, […]
Tocantins
Com o objetivo de atuar com maior eficiência e eficácia contra crimes eleitorais e o abuso do poder econômico nas Eleições de 2018, os delegados do Tocantins estão elaborando uma série de estratégias para garantir eleições mais limpas neste ano. A decisão foi tomada na última segunda-feira durante a Assembleia Geral do Sindicato dos Delegados […]
Tocantins
O habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 20, que determina prisão domiciliar a presas provisórias que estejam grávidas ou tenham filhos de até 12 anos, significa garantia dos direitos fundamentais. A avaliação é da coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep) da Defensoria Pública do Estado do […]
Tocantins
Lucas Eurilio Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) mostra que em 2017, 75 mil pessoas estavam fora do mercado de trabalho no Tocantins. Os dados mostram ainda que a porcentagem maior de desemprego está entre as mulheres. No final […]
Tocantins
Em busca de melhorias para o Sistema Prisional e para garantir direitos às pessoas privadas de liberdade, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça (Seciju) planeja reduzir em até 75% o déficit de vagas em unidades prisionais do Estado. Na tarde desta quarta-feira, 21, foi autorizado pelo governador […]
Tocantins
Desde a semana passada os cidadãos estão tendo dificuldade em acessar o Portal da Transparência do Estado do Tocantins. Isso impossibilita que os gastos com obras e licitações por exemplo, não sejam visualizados por quem busca qualquer tipo de informação no site. A Secretaria de Comunicação do Estado informou por telefone que isso aconteceu devido […]
Tocantins
A Direção Geral desta Casa de Leis determinou a instauração de uma Comissão de Sindicância em 15 de fevereiro de 2017 para apurar possíveis desvios de conduta dos servidores Antônio Ianovich (ex-diretor geral), Flávio Negreiros (coordenador de almoxarifado) e Danilo Parente Barros, supostamente envolvidos na nomeação irregular do último para o cargo de diretor de […]
Tocantins
Vícios apresentados em um veículo zero quilômetro renderam decisão favorável a consumidora tocantinense em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. A sentença, do juiz Adolfo Amaro Mendes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Paraíso do Tocantins, determina a devolução do valor do bem e pagamento de R$ 20 mil por danos morais. […]