Fórum da  Comarca de Alvorada - Foto: Cecom/TJTO

Atendimento socioeducativo

Justiça determina que município do sul do TO e Estado implementem programas para jovens em conflito com a lei

O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da Comarca de Alvorada, determinou nesta terça-feira, 26, que a Prefeitura de Alvorada e o Governo do Estado do Tocantins implementem, de forma integral e efetiva, os programas de atendimento socioeducativo para adolescentes que cometeram atos infracionais. A sentença estabelece prazos para que os governos municipal e estadual cumpram as obrigações legais, sob pena de […]

Fórum da Comarca de Xambioá - Foto: Cecom/TJTO

Danos morais coletivos

Mineradora é condenada a pagar R$ 200 mil em danos por emissão de pó de calcário e implementar medidas para controlar poluição do ar

Uma empresa de mineração foi condenada por poluição do ar causada pela emissão de pó de calcário na zona rural de Xambioá, no norte do Tocantins. A decisão é do juiz José Carlos Ferreira Machado e foi determinada nesta segunda-feira, 25. Com isso, a companhia deverá fazer o pagamento de uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos […]

Com investimento de R$ 97 milhões, obras da duplicação da ponte Palmas-Luzimangues farão quatro pistas e até passarelas para pedestres e ciclistas

Tocantins

Com investimento de R$ 97 milhões, obras da duplicação da ponte Palmas-Luzimangues farão quatro pistas e até passarelas para pedestres e ciclistas

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, vistoriou as obras de duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional, nesta terça-feira, 26. A visita técnica ocorreu após a determinação de agilidade nos reparos do aterro e na via superior da ponte, com o objetivo de garantir segurança […]

ATM capacita prefeitos e secretários das regiões Central e Jalapão e fortalece seu objetivo de aperfeiçoar as gestões municipais

Tocantins

ATM capacita prefeitos e secretários das regiões Central e Jalapão e fortalece seu objetivo de aperfeiçoar as gestões municipais

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) promoveu nesta terça-feira, 26, oficina de elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), direcionada aos gestores das regiões Central e Jalapão. Ocorrida na Escola de Governo de Palmas, a capacitação vem ao encontro das exigências da legislação, aos prazos estabelecidos, além de fortalecer […]