Mundo
O governo federal anunciou uma série de medidas na área trabalhista para enfrentar os impactos da pandemia de coronavírus nas atividades econômicas e tentar preservar os empregos e a renda dos trabalhadores. Veja abaixo o que entrou em vigor desde que foi decretado o estado de calamidade pública em 20 de março: Flexibilização das regras […]
Brasil
Na manhã desta terça feira, 14, a Deputada estadual Amália Santana apresentou um projeto de Lei e um requerimento visando a segurança e bem estar da sociedade em geral. Devido a atual situação de pandemia do COVID-19 a deputada propõe a obrigatoriedade da oferta de benefício e garantias aos trabalhadores, colaboradores e parceiros das empresas […]
Mundo
Levantamento foi feito pelo O Globo Revés para a saúde de mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, o novo coronavírus representa ameaça a 18 milhões de trabalhadores brasileiros, mais suscetíveis a contrair a doença por conta das características de sua ocupação. Levantamento do GLOBO com base em estudos de pesquisadores da LABORe e […]
Tocantins
Uma operação comandada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou quatro trabalhadores que eram submetidos a condições degradantes de trabalho. A empresa agropecuária fica às margens do rio Araguaia, no município de Bernardo Sayão. Os funcionários dormiam no mesmo local onde eram armazenados agrotóxicos e não podiam deixar a empresa nos dias de folga. A […]
Economia
O prazo para o saque do abono salarial ano-base 2016 termina hoje (28). Inicialmente, o prazo era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito nos programas de Integração Social (PIS) […]
Tocantins
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou 22 pessoas submetidas a trabalho análogo ao de escravo, durante operação realizada no Maranhão, entre os dias 25 de setembro e 5 de outubro. A ação começou com o resgate de 13 trabalhadores que atuavam na extração de palha de carnaúba nos povoados de […]
Tocantins
Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28). Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques […]
Tocantins
Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 1 já podem sacar o abono salarial referente a 2017. O recurso está disponível a partir de hoje (16) até o dia 28 de junho de 2019. O pagamento do abono do […]