Tocantins
O deputado Júlio César Ribeiro (PRB-DF) apresentou na Câmara, na última terça-feira (30), um projeto de lei que estabelece o sexo biológico como único critério para definir o gênero em competições esportivas no Brasil. Se aprovada, a lei impedirá a participação de mulheres transgênero (nascidas em corpo masculino) em provas femininas, ou a de homens transgênero em […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou o Hospital Geral de Palmas (HGP) e a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), nesta quarta-feira, 8, solicitando informações e recomendando que providências sejam tomadas para apurar denúncia de preconceito contra uma servidora transexual que trabalha no referido Hospital. A Defensoria também oficiou a 1ª Delegacia de Polícia Civil de […]
Palmas
Em decisão inédita no Tocantins, travestis de Araguaína, no Norte do Estado, conquistaram medida protetiva após serem ameaçadas com arma de fogo. O motivo do crime, ao que tudo indica, foi homofobia. A medida protetiva foi determinada em atendimento ao pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado […]
Tocantins
O acesso ao emprego nem sempre é lembrado nos debates sobre direitos de transexuais e travestis, mas a falta de oportunidades para essas pessoas ainda é um grande problema. Essa situação foi identificada em atendimento nos pontos de prostituição em Palmas, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas, oficiou a Delegacia Regional de Polícia Civil de Araguaína, nesta terça-feira, 22, para prestar informações quanto ao andamento das investigações de um incêndio que destruiu a casa da assistida Bárbara Gomes, que denuncia que a ação […]