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Assembleia aprova lei de Luana Ribeiro que autoriza transporte de animais domésticos em ônibus intermunicipais no Tocantins

Tocantins

Assembleia aprova lei de Luana Ribeiro que autoriza transporte de animais domésticos em ônibus intermunicipais no Tocantins

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta terça-feira, 10, uma lei que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte em veículos do transporte coletivo intermunicipal em todo o Estado. A proposta é de autoria da ex-deputada estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro, e agora segue para os procedimentos finais de regulamentação. […]

Cidade histórica de Natividade - Foto - Emerson Silva

Municípios

MP recomenda que Natividade providencie transporte para tratamento de pacientes com autismo

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito e ao secretário de saúde de Natividade, na segunda-feira, 4, orientando que o Município viabilize transporte individualizado para os pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que precisarem se deslocar à capital, Palmas, para tratamento e consultas. A recomendação foi motivada por reclamações realizadas por […]

Para a relatora, Professora Dorinha Seabra, o encargo caberá à União- Pedro França/Agência Senado

Brasil

Relatado por Dorinha, Comissão aprova transporte escolar gratuito para universitários de baixa renda

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que garante transporte escolar aos estudantes de baixa renda da educação superior. O PL 4.196/2019 segue para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise no Plenário do Senado. A proposta, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, […]

Fortaleza do Tabocão - Divulgação

Eleições

Movimento repudia decisão da Prefeitura de Tabocão em não conceder transporte a moradores de assentamento para votar no 2º turno

Em carta divulgada à imprensa, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) repudia a decisão da Prefeitura de Tabocão por recusar em conceder transporte gratuito aos eleitores e eleitoras que residem no “acampamento de famílias Sem Terra Olga Benário”, e precisam se deslocar para votar. A carta destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou  […]