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Tribunal de Justiça Estado do Tocantins - Foto: Rondinelli Ribeiro/Cecom/TJTO

Tocantins

Pleno do Tribunal de Justiça elegerá oito novos desembargadores na próxima semana; Veja os habilitados! 

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, na próxima quinta-feira (18/12), uma sessão administrativa para eleger oito novos(as) desembargadores(as). A sessão ocorrerá a partir das 14 horas. Conforme a pauta da sessão, as oito vagas serão preenchidas por magistrados, alternando dois critérios, o da antiguidade e de merecimento. Todos os processos são relatados pelo corregedor-geral […]

Tribunal de Justiça Estado do Tocantins - Foto: Rondinelli Ribeiro/Cecom/TJTO

Tocantins

Justiça  determina medidas urgentes para regularizar fornecimento de medicamentos de alto custo no TO 

A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu decisão importante para os pacientes vinculados ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Nessa terça-feira, 18, o Tribunal de Justiça do Tocantins determinou ao estado do Tocantins a adoção de medidas urgentes para regularizar o fornecimento de medicamentos de alto custo.  A determinação, expedida pela Vara […]

Tribunal mantém permissão para a operação de apostas de quota fixa e Terminais Vídeo Loteria no Tocantins

Lototins

Tribunal mantém permissão para a operação de apostas de quota fixa e Terminais Vídeo Loteria no Tocantins

O colegiado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) deliberou nesta quarta-feira (08) ratificando a decisão liminar do desembargador Adolfo Amaro Mendes e mantendo a cassação que predispunha a suspensão das apostas de quota-fixa e da atividade de vídeo loteria da concessionária Lototins. Uma liminar da primeira instância, em junho deste ano, havia impedido […]