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Início Tribunal Superior Eleitoral

Tag Tribunal Superior Eleitoral

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Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020

Cidadania

Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020

Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) […]

Senador Eduardo Gomes - Divulgação

Notícias

Eduardo Gomes é designado relator da cassação da juíza Selma

Maju Cotrim O destino da senadora juíza Selma (Podemos-MT) no Senado começar a ser discutido esta semana pela Mesa Diretora da Casa. Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato da parlamentar por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018. O Tribunal também convocou […]

Eleitores têm até 6 de maio para regularizar situaçã0 - Foto - José Cruz/Agência Brasil.

Tocantins

Mais de 2,6 milhões de eleitores estão em situação irregular, diz TSE

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas […]

Reprodução Arquivo Nacional

Tocantins

TSE expede diplomas a presidente eleitos desde 1946

Na próxima segunda-feira (10), às 16h, a Corte Eleitoral realizará a 11ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, e seu vice, Hamilton Mourão, receberão das mãos da presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, seus diplomas eleitorais. Os documentos os habilitarão a tomar posse para exercerem […]

Condenado: Ex-governador Sandoval Cardoso perde direitos políticos por oito anos

Tocantins

Condenado: Ex-governador Sandoval Cardoso perde direitos políticos por oito anos

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (6), a inelegibilidade de oito anos imposta ao ex-governador do Tocantins, Sandoval Lobo Cardoso. Ele foi condenado por abuso de poder político em sua campanha à reeleição em 2014. Ao manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), os ministros […]

 - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Tocantins

Bolsonaro deve ter contas de campanha julgadas pelo TSE em dezembro

O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da […]

Quem não justificou ausência no 2º turno tem até 27 de dezembro para regularizar situação - Arquivo/Agência Brasil

Tocantins

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se […]

TSE

Notícias

TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares. No início da sessão do TSE desta tarde, última antes do segundo turno das eleições, a […]

Presidente do TSE, Rosa Weber, disse que críticas que buscam fragilizar a Justiça Eleitoral hão de encontrar limites - Arquivo/Agência Brasil

Tocantins

TSE ordena retirada de vídeo em que Bolsonaro fala de fraude em urnas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (25), por 6 votos a 1, que Google e Facebook retirem do ar um vídeo gravado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em 16 de setembro, no qual ele afirma que a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas “é concreta”. A fala de 15 minutos foi transmitida […]

Fake News: TSE desmente que urnas estão programadas para horário de verão

Tocantins

Fake News: TSE desmente que urnas estão programadas para horário de verão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu hoje (24) notícia que circula nas redes sociais que diz que as urnas eletrônicas estão equivocadamente programadas de acordo com o horário de verão que, neste ano, foi adiado para novembro, em vez de iniciar em outubro. Segundo a postagem, as urnas não computariam os votos de antes das […]

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta terça-feira, 17, proposta de alteração do Código Tributário Estadual para a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos, com os objetivos de modernizar a política de cobrança do imposto e estimular o desenvolvimento econômico sustentável. A […]

Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anuncia implantação de alça rodoviária que ligará a TO-030 à BR-010 - Crédito: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

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Foto: Loise Maria/Governo do Tocantins)

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A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e fundamentado, com dinamismo, responsabilidade e jovialidade, que visa os interesses públicos, informação clara e objetiva que destaca o interesse coletivo como vetor e abre espaço ao público e à academia, ao direito e a economia, a cultura e a cidadania, parte do pressuposto que a comunicação é a base da estrutura da sociedade democrática do estado de direito.

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