Mundo
Arrecadação – Foto: Divulgação Para 24 governadores, a ajuda financeira concedida pelo governo federal com o objetivo de mitigar o impacto econômico provocado pela pandemia do novo coronavírus já foi mais do que suficiente para compensar a perda de arrecadação. Um estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) – órgão ligado ao Senado Federal – […]
Educação
O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado com o mesmo teor já aprovado na Câmara dos Deputados, no mês passado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve […]
Polícia
A Polícia Federal deflagrou nessa manhã (14) a Operação Voo Seguro, visando desarticular grupo criminoso voltado para a prática de invasão de terras da União, crimes ambientais e atentado contra a segurança de transporte aéreo. Cerca de 50 Policiais Federais cumprem quatro Mandados Judiciais de Busca e Apreensão e quatro Mandados de Prisão Temporária nesta […]
Palmas
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União para a realização emergencial da obra de reconstrução da barragem no Projeto de Assentamento Destilaria (PA Destilaria), situado nos municípios de Darcinópolis (TO) e Palmeiras do […]
Tocantins
O Projeto de Lei 10683/18 pretende obrigar a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá prazo máximo e improrrogável de dez anos, a partir da sanção da futura lei, para que as rodovias federais existentes até então sejam todas duplicadas. Conforme a terminologia usada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), […]
Tocantins
Com sessões marcadas para quarta-feira (19) e quinta-feira (20), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que permite à União, aos estados e aos municípios cederem créditos de dívidas a receber, tributárias ou não. A matéria causa polêmica e precisa de quórum qualificado (257 votos favoráveis) para ser […]
Tocantins
Três casais puderam trocar alianças e votos de compromisso na manhã desta segunda-feira, 02, na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína. O enlace matrimonial dos pares foi promovido pela Instituição Missionária Resgate Sem Fronteiras, com apoio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e da empresa Embrasil Serviços, cogestora […]