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O projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo Governo do Tocantins. A lei 3.548 está publicada no Diário Oficial desta QUARTA-FEIRA, 30 O documento dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras do estado, seja na área pública […]
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O requerimento apresentado nesta quarta-feira,30, reivindica do Governo do Estado, em regime de urgência, os serviços de tapa-buracos na rodovia TO-030 e também a instalação de barras de proteção nos trechos que apresentam perigo aos condutores. De acordo com a Vanda Monteiro (PSL), a meta é atuar junto à Secretaria de Infraestrutura para que as […]
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O requerimento foi apresentado na sessão desta terça, 29, e pede que a Assembleia Legislativa, por meio de comissão especial, discuta junto com o Instituto de Pesos e Medidas do Tocantins, a promoção de investigações, vistorias e inspeções no velocímetro por turbina (hidrômetro) em municípios atendidos pela BRK Ambiental. “Essa é uma demanda que surgiu […]
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A deputada Vanda Monteiro (PSL) propõe desconto de 5% a 15% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que não cometeram infrações de trânsito. Encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão da última quarta-feira, 23, a proposta aguarda nomeação de relatoria. Para a autora, a proposta, além […]
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A Delegacia Especializada da Mulher, com funcionamento 24 horas, foi inaugurada nesta segunda-feira , 21, na região sul de Palmas. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) prestigiou o evento é durante discurso comemorou a conquista, destacando o trabalho de mobilização e destinação de recursos feito na Assembleia. “Realizamos audiência pública, destinei R$ 140 mil para […]
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O projeto de lei de autoria da deputada estadual (PSL) Vanda Monteiro foi apresentado na tarde desta quarta-feira, 2. Segundo a proposta, o Governo estadual poderá implantar, no âmbito das escolas públicas, o Programa Estadual de Práticas Restaurativas que tem como meta a promoção da cultura da paz dentro do ambiente escolar. Ainda segundo as […]
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O pedido de realização de uma audiência pública para debater no âmbito da Assembleia Legislativa o fornecimento e a cobrança das tarifas das contas de água do Tocantins surgiu após Vanda Monteiro ouvir as reclamações da comunidade e realizar um amplo debate na Assembleia, na última semana, entre os deputados estaduais. Vanda Monteiro solicitou, em […]
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Maju Cotrim O PSL em Palmas tem vários pela interessados em disputar a prefeitura no próximo ano. Sob o comando de Antônio Jorge, a legenda do presidente Jair Bolsonaro não abre mão de lançar candidatura no pleito do próximo ano. Ouvido pela Gazeta, Antônio Jorge disse considerar muito prematuro o assunto mas confirmou que a […]
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Os autores de agressões contra mulheres poderão ter uma nova chance de rever seu comportamento e adotar novas formas de condutano Tocantins. Essa é a proposta de um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Vanda Monteiro. De acordo com o documento, os agressores poderão participar de práticas reabilitadoras e ressocializadoras de modo, que possam […]
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A entrega do projeto que trata da criação do estatuto dos Agentes de Execução Penal do Tocantins aconteceu na manhã desta quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa. A deputada Vanda Monteiro (PSL) se reuniu com os representantes da categoria e garantiu total apoio as reivindicações apresentadas da classe. “São guerreiros e guerreiras que trabalham todos os […]