Projeto Horta Feliz e Galinha dos Ovos de Ouro em Xambioá (foto: Divulgação)

Palmas

Em Xambioá, veículos que ocupavam pátio de cadeia são doados e projetos projetos ressocializadores implantados

Uma herança das mais complicadas que restou ao Sistema Penitenciário, órgão vinculado à Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), após a sua desvinculação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram os pátios de muitas cadeias do interior do estado abarrotados de motos e carros apreendidos ou com pendências judiciais, pois em muitos desses locais funcionavam […]

Ministério Público Estadual (MPE)

Tocantins

MPE quer audiência pública para discutir alterações na lei que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo

O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Palmas, José do Lago Folha Filho, a fim de que sejam realizadas pelo menos duas audiências públicas para discutir a manutenção, alteração ou revogação da Lei Municipal n.º 2.330/2017, que estabelece normas para o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de […]