Proteção às mulheres
Com relatoria da senadora Professora Dorinha, CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 3.050/2025, relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União), que cria medidas para prevenir e combater a violência contra mulheres em ambientes e atividades turísticas. A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), altera três legislações: a Lei Geral do Turismo, […]