Tag violência doméstica e familiar

Proteção às mmulheres

Estado garante remoção, teletrabalho ou afastamento temporário de servidoras em situação de violência doméstica e familiar

Decreto publicado no DOE assegura servidoras em situação de violência doméstica, garantindo proteção à integridade física e psicológica

Proteção às mulheres

Mais de 1,3 mil medidas protetivas para mulheres foram concedidas só este ano no Tocantins, uma média de 15 por dia

Com tempo médio de apenas um dia para conceder medidas protetivas, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lidera o ranking nacional pela agilidade na aplicação dos dispositivos da Lei Maria da Penha, fundamentais para garantir proteção imediata a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A média nacional é de quatro dias. Os dados […]