Veja cronograma
Inspeção irá passar pelos 139 municípios tocantinenses e tem o objetivo de verificar se os veículos escolares estão em condições adequadas para o transporte dos estudantes
Tocantins
Após vistoria técnica, Ministério Público aponta falhas estruturais, falta de medicamentos, problemas de higienização e irregularidades administrativas, com prazo de 20 dias para correções
Transporte irregular
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ingressou uma ação civil pública (ACP) contra o município de São Valério, requerendo a regularização imediata do transporte escolar. A medida, proposta pelo promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, foi motivada pela omissão do município diante de reiteradas notificações e […]
Após denúncias
Uma fiscalização surpresa realizada pelo Ministério Público Estadual (MPTO) encontrou várias irregularidades no Hospital Geral de Palmas (HGP). A ação ocorreu após denúncias de familiares e pacientes, que estão aglomerados em corredores da unidade e apontaram condições precárias. O governo estadual recebeu prazo de cinco dias para resolver a situação. Vídeos gravados dentro do HGP […]
Vistoria
Nesta sexta-feira 31, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), realizou uma vistoria na Clínica de Tratamento Luz, localizada em Palmas. O objetivo foi avaliar as condições estruturais e administrativas da instituição, bem como a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. A vistoria na […]
Trânsito
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informa que já está disponível no site da instituição o cronograma das vistorias escolares que serão realizadas no primeiro semestre de 2024, que pode ser acessado aqui. O trabalho de inspeção será realizado pelos agentes de fiscalização e segurança do Detran/TO, entre os dias dois de fevereiro a dois […]
Palmas
“O Case se tornou um ambiente insalubre, periculoso; tanto para os adolescentes quanto para os profissionais que atuam aqui”. Esta afirmação foi uníssona entre profissionais do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas e reflete o cenário encontrado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) ao realizar uma vistoria no local. A ação foi […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última sexta-feira, 17, uma vistoria para averiguar possíveis irregularidades durante o cumprimento de penas na cadeia pública de Colinas do Tocantins. Os problemas na unidade foram flagrados pelos promotores de Justiça Caleb Melo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, e Cristina Seuser, titular […]
Palmas
Falta de mobiliário, colchões e outros utensílios têm comprometido o fluxo de atendimento da Casa de Dona Regina, unidade integrada ao Hospital e Maternidade Dona Regina, para o acolhimento de gestantes em situação de risco e recém-nascidos que necessitam de cuidados especiais. Os problemas foram constatados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em vistoria realizada […]
Municípios
Procedimentos administrativos estão sendo instaurados ao longo desta semana e vão apurar diferentes problemas verificados na unidade