Em Palmas e interior
Órgãos de segurança debatem monitoramento de agressores para reforçar proteção às vítimas de violência
Reunião técnica integra instituições para fortalecer medidas protetivas e enfrentar desafios no monitoramento eletrônico
Tag Vítimas de violência
Proteção às mulheres
Senadora Professora Dorinha propõe atendimento psicológico via SUS para brasileiras vítimas de violência no exterior
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) apresentou o Projeto de Lei 6.461/2025, que garante assistência psicológica on-line, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a brasileiras que sofrem violência fora do país. A proposta abrange tanto residentes permanentes quanto mulheres que estejam temporariamente no exterior. A iniciativa é uma resposta direta ao aumento da […]
Tocantins
Órgão entra com ação judicial para que município do TO estruture rede de proteção a crianças vítimas de violência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta quarta-feira, 28, com ação judicial contra o município de Alvorada. O objetivo é obrigar a administração a estruturar um sistema de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Na ação, a Promotoria de Justiça de Alvorada narra que a criação desse sistema é obrigatória, […]
Palmas
Projeto oferece curso de customização e geração de renda para mulheres em vulnerabilidade na capital
Projeto Ponto de Partida oferece curso de customização e geração de renda para mulheres em vulnerabilidade
Proteção à mulher
Aprovado relatório de Ricardo Ayres que garante prioridade a mulheres vítimas de violência em exames periciais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade para mulheres vítimas de violência nos exames periciais, essenciais para a investigação de crimes. O texto segue para o Senado Por recomendação do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), a CCJ aprovou o substitutivo da […]
Formulários padronizados
Palmas adota protocolo único para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Ação Social, implementa formulários padronizados para qualificar os atendimentos na rede de proteção Com o objetivo de dar celeridade e melhorar a comunicação dos órgãos e entidades envolvidas na rede de proteção da criança e do adolescente, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Ação […]