Técnicos supervisionam questões ambientais e sociais de obras no Estado

A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) recebe uma missão do Banco Mundial (Bird), nesta semana. Os técnicos permanecem no Tocantins até esta sexta-feira, 29. Essa missão tem por objetivo supervisionar as questões ambientais e sociais das obras contempladas pelo Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) do Estado do Tocantins.

Além de reuniões técnicas, a programação inclui a visitação a obra de pavimentação asfáltica de um trecho, de cerca de 26 km da TO-141, que liga Palmeirópolis à divisa dos Estados do Tocantins e Goiás,  no dia 27 de novembro; visitação a obras de melhorias de estradas vicinais (construção de pontes e bueiros) e de restauração e manutenção de rodovias estaduais (CREMA 2) na região central, no dia 28; e, uma reunião na sede da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), dia 29.

De acordo com o diretor de Viabilidade Ambiental da Ageto, Rômulo Mascarenhas, a programação está sujeita a mudanças por conta das condições climáticas. Ele explica ainda que mais uma visitação pode ser incluída, a de um trecho na TO-335 (entre Couto Magalhães a Colinas). “A proposta é verificar a possibilidade do banco (Bird) financiar a reabilitação e manutenção desse trecho dentro do PDRIS”, acrescentou.

Mascarenhas conta ainda que essa missão, formada por dois especialistas (Social e Ambiental) do Banco Mundial, deve observar o cumprimento das salvaguardas ambientais e sociais exigidas no contrato de empréstimo. “Eles devem verificar se a obra possui licença ambiental, se os resíduos gerados estão sendo destinados adequadamente, dentre outros pontos que a nossa legislação também exige. E, na parte social, são verificados aspectos relacionados a saúde e segurança dos colaboradores que trabalham na obra, das pessoas que trafegam pelo trecho e de pessoas que são impactadas pela obra”, pontuou.

A secretária da Infraestrutura do Estado, Juliana Passarin, explica que 95% das obras do PDRIS são de responsabilidade da pasta. “Essas obras fazem parte dos esforços do Governo para fortalecer o sistema logístico e, consequentemente, a economia do Tocantins”, frisou.

PDRIS

O objetivo do PDRIS é melhorar eficácia do transporte rural, melhor eficiência do serviço público. Para isso, foram contempladas obras de melhoria de 5.500 km de estradas vicinais com a construção de pontes pré-moldadas de concreto, bueiros celulares e tubulares em 72 municípios e três reservas indígenas. 

Ainda a construção de pontes de concreto armado e bueiros celulares e a pavimentação asfáltica de 60 km de rodovias estaduais.

Além da Seinf, outros órgãos do estado têm responsabilidade na execução de ações específicas que visam dar maior eficiência aos serviços públicos e à gestão do Projeto, sendo eles: as secretarias de Estado do Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro); da Indústria, Comércio e Serviço (Sics), da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); da Fazenda e Planejamento (Seplan); do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); e também do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins).

Crema

O CREMA é um projeto financiado pelo Banco Mundial, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) que prevê a reabilitação e manutenção de 1.500 km de rodovias pavimentadas (CREMA 1) e de mais de 1.380 km de elaboração de projetos de restauração e manutenção (CREMA 2) dos quais conta com 400 km de obras financiadas pelo projeto.

Fonte: Ascom Ageto