Devido o aumento das chuvas, período em que cresce os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e também da febre chikungunya e do zika vírus, fiscais de obras e postura do município de Palmas intensificaram a fiscalização em terrenos baldios e edificados, sem a devida manutenção. O objetivo da ação, que ganhou reforço na semana passada, é conter o desenvolvimento e proliferação do mosquito.
Segundo o Código de Obras e Postura de Palmas, a manutenção de terreno é de responsabilidade do proprietário, que deverá mantê-lo limpo, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança. Antes da aplicação da multa, que varia de R$ 50 a R$ 2 mil, o proprietário é notificado para executar a limpeza no prazo de cinco dias. Caso o local não seja limpo, poderá haver reincidência de multa.
O diretor de Fiscalização Urbana, Emerson Parente, lembra que a limpeza de terrenos é um ato de cidadania por parte do proprietário, que não poderá alegar desconhecimento da lei. “O descarte indevido de lixo e o mato alto é caso de saúde pública, e o nosso Código de Postura do Município é claro quanto à higienização dos lotes, sejam eles edificados ou não”.
O diretor lembra que anualmente os fiscais fazem o levantamento dos lotes baldios sem limpeza, mas nessa ação específica eles priorizaram os endereços fornecidos pela Unidade de Vigilância e Controle de Zoonose (UVCZ), como pontos de reciclagem que dispõem matéria indevidamente a céu aberto, imóveis cujos proprietários estão lançando água servida na rua, imóveis abandonados com focos do mosquito Aedes aegypti, com material em decomposição e matéria orgânica disposta de forma irregular.
A ação contempla áreas de Norte a Sul da cidade.
fonte: Secom
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