O Senado Federal elegeu nesta quarta-feira (18) os novos membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A instalação do colegiado deve ocorrer nos próximos dias.
Os novos membros do Conselho, que terão mandato de dois anos, são os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gomes (MDB-TO) Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton (PDT-MA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Major Olimpio (PSL-SP), Jaques Wagner (PT-BA), Telmário Mota (Pros-RR), Jayme Campos (DEM-MT), Chico Rodrigues (DEM-RR), Otto Alencar (PSD-BA), Angelo Coronel (PSD-BA) e Marcos do Val (Podemos-ES). Do Tocantins Eduardo Gomes é o único na comissão.
Os suplentes são os senadores Vanderlan Cardoso (PP-GO), Lucas Barreto (PSD-AP), Nelsinho Trad (PSD-MS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Eduardo Girão (Podemos-CE).
Os demais membros do colegiado ainda serão indicados pelos blocos parlamentares.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal tem como atribuição zelar pela observância dos preceitos da Constituição Federal, do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno do Senado Federal. O conselho atua no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar.
É o Conselho de Ética que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra senador, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda do mandato.
O Conselho é constituído por 15 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, observado, quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre partidos políticos ou blocos parlamentares não representados.
Fonte: Agência Senado
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