Sendo implementada, será a primeira unidade voltada exclusivamente para esta área na Região Norte do país
Representantes do Governo do Tocantins, Defensoria Pública e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial discutem a implementação de políticas públicas de combate ao racismo – Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
Nesta quarta-feira, 22, representantes do Governo do Tocantins debateram a criação de uma delegacia dedicada exclusivamente ao combate a crimes étnicos e raciais. Sendo implementada, será a primeira unidade especializada nesta área na Região Norte do país. Em outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, já existem unidades específicas para tratar de questões raciais.
O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, esteve presente, juntamente com o secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira, além de representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir).
O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, destacou a importância de estruturar uma delegacia especializada para combater crimes raciais no Tocantins – Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
“Queremos uma unidade específica para atender, de forma qualificada, às demandas relacionadas ao racismo. Pretendemos adotar essa política efetiva de combate ao racismo para garantir melhores condições de atendimento e respostas mais assertivas”, destacou o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, na ocasião.
O secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira, ressaltou que a criação da delegacia colocará o Tocantins na vanguarda das políticas de igualdade racial – Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
O secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira, ressaltou que a iniciativa é de grande importância para o estado, sendo uma das primeiras grandes medidas oficiais e institucionais articuladas pela pasta. “A criação de um espaço para o registro de ocorrências relacionadas ao crime de racismo coloca o Tocantins na vanguarda da promoção da igualdade racial no país e essa é a nossa maior intenção”, enfatizou.
O presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Sérgio Roberto, enfatizou a importância do letramento racial nas instituições – Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
Presente na reunião, o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Sérgio Roberto, salientou que a criação da delegacia reforça a importância do letramento racial nas instituições. “Nesse cenário, a gente começa a implementar essas ações para que a população preta, parda e quilombola tenha espaços a serem atendidos e tenham seus direitos garantidos por meio dessas instituições”, pontuou.
Parceria
A defensora pública Letícia Amorim reforçou a necessidade de uma delegacia com profissionais capacitados para atender às demandas de racismo e intolerância religiosa – Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
Durante o encontro, a Defensoria Pública apresentou propostas para viabilizar a criação da delegacia. A coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, evidenciou que a pauta é constantemente discutida e que as tratativas estão avançando. “O Governo do Tocantins demonstrou disposição ao considerar a criação desta delegacia, com profissionais capacitados e uma compreensão adequada do que constitui crime de racismo. Será possível atender a essas pessoas de maneira qualificada e garantir o devido procedimento para proteger essa população”, explicou.
Equipe do Governo do Tocantins reunida na Casa Civil para discutir a criação da delegacia especializada – Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
A equipe continuará os estudos para a criação da delegacia, com o objetivo de apresentar o projeto ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. “A SSP/TO já foi orientada a tomar as providências necessárias em conjunto com a Casa Civil. Além disso, temos uma sinalização positiva do governador para que essas políticas sejam implementadas, tornando o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial uma prioridade concreta”, finalizou o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.
Guilherme Lima/Governo do Tocantins
