O deputado Osires Damaso (PSC/TO) está bastante otimista com os trabalhos no Congresso Nacional na busca do maior volume de recursos possível para o Tocantins e destacou que 2020 será um ano mais próspero para o Estado com a expectativa de aumento da geração de emprego e renda da população. Na última quarta-feira, 09, ele votou a favor do Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no dia 6 de novembro. A matéria foi enviada ao Senado.
O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões. A estimativa de extração do bloco a ser licitado é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente. Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).
“Isso significa que o Tocantins receberá R$ 400 milhões, sendo metade para o governo do Estado e a outra metade para as prefeituras. Esse recurso é fundamental para enfrentar a crise econômica que o nosso Estado e os municípios vivem e movimentar a economia”, disse Damaso.
Além disso, os congressistas tocantinenses irão definir na próxima semana a distribuição de pouco mais de R$ 247 milhões em emendas de bancada e R$ 15,9 milhões em emendas individuais. O valor das emendas individuais somado entre os 11 parlamentares tocantinenses ultrapassa R$ 175 milhões.
O parlamentar ainda destacou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) em liberar os empréstimos de R$ 583 milhões da Caixa Econômica Federal para o governo do Tocantins. “Trata-se de uma decisão acertada para que o Executivo se enquadre à Lei de Responsabilidade Fiscal e retome obras pelo Estado.
Somando todo esse volume de recursos da bancada e dos empréstimos, acrescentando ainda o valor de arrecadação do Governo previsto, o Tocantins será beneficiado em mais de R$ 1,5 bilhão no próximo ano.
“Todo esse recurso será destinado para atender áreas prioritárias como segurança pública, infraestrutura, saúde e educação. Isso me deixa bastante otimista e desperta bastante entusiasmo. A população tocantinense pode ter certeza de que melhorar a qualidade de vida do povo do Estado é um compromisso que firmei e trabalharei para cumprir. 2020 será um ano de dias melhores”, afirmou.
Damaso ressaltou ainda a ação conjunta da bancada federal, que vem trabalhando em união para garantir que o Estado seja bem atendido. “Tenho falado sempre que o Tocantins é assunto suprapartidário e a bancada é bastante consciente e vem trabalhando em harmonia, numa ação propositiva em benefício do Estado”.
Fonte: Ascom Deputado Federal Osires Damaso
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