O Tocantins está em quarto lugar entre os estados brasileiros a coletar a frequência escolar de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), sendo ainda o primeiro da região norte. O destaque do Estado é fruto do trabalho contínuo e intersetorial desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) ao longo de todo ano.
O acompanhamento constante da frequência escolar de crianças e adolescentes das famílias atendidas pelo PBF é um dos compromissos assumidos pelos beneficiários e pelo Poder Público com o objetivo de garantir o acesso aos serviços de saúde e educação, além de ser uma condição para que as famílias continuem com o benefício. No Tocantins, dos 173.532 alunos acompanhados do PBF, de junho a julho de 2016, mais de 90% tiveram a assiduidade acompanhada e 98,04% desses registraram a frequência mínima exigida para participarem do Programa.
A frequência escolar deve ser registrada cinco vezes ao ano e, conforme a coordenadora estadual do PBF na educação, Diva Nunes Rezendes, isso cobra das famílias a matrícula e a frequencia dos beneficiários e das escolas o monitoramento dos motivos que levam os alunos a não estarem assíduos às aulas, “o resultado disso é uma redução do abandono escolar e uma melhora no desempenho dos estudantes”, conclui Diva.
Neste ponto, o Tocantins também se destacou já que a média de frequência mínima no Estado é 2,54% maior do que a média nacional, que registrou 95,55%. Segundo a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família, Carmem Vendramini, os dados são resultado de um trabalho contínuo e intersetorial “a equipe estadual da assistência social, educação e saúde estão sempre se reunindo e trabalhando juntas e quando visitamos os municípios procuramos promover essa proximidade nas localidades também. Observamos que em outros estados do país cada setor trabalha separadamente”, explica a coordenadora.
A secretária do Trabalho e da Assistência Social, Patrícia Amaral, destaca que as equipes intersetoriais do Estado sempre estão em campo orientando os gestores municipais e explica: “No Tocantins as condicionalidades do Bolsa Família tem sido respeitadas pelas famílias beneficiárias graças a um esforço de todos os envolvidos. Esse resultado nacional mostra que estamos no caminho certo”, disse.
Bolsa Família e o acesso a direitos sociais básicos
A permanência das famílias no Programa Bolsa Família depende de condicionalidades que são compromissos assumidos tanto pelos beneficiários quanto pelo poder público para ampliar o acesso das famílias a seus direitos sociais básicos como serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
