Com atraso de alguns meses, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalou hoje a comissão mista que vai analisar e formular um texto único da reforma tributária. Anunciada como prioridade do governo e do Congresso, a criação da comissão estava prevista para o recesso, mas acabou não saindo do papel devido a divergências internas dos parlamentares quanto à composição do colegiado e a indicações de membros.

Após discussões e acordos entre Senado e Câmara, ficou decidido que a comissão será formada por 25 senadores e 25 deputados federais. Inicialmente seriam 15 membros de cada Casa. Depois passou para 20, até chegar aos 25.

A comissão terá 45 dias para apresentar um texto, consolidá-lo e votá-lo, afirmou o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-BA). A primeira reunião formal está marcada para a terça-feira depois do carnaval.

Do Tocantins, a senadora Kátia Abreu está na comissão. “Os brasileiros não aguentam mais pagar tantos impostos”, disse ela ao considerar a reforma uma das mais urgentes.

O senador líder do governo, Eduardo Gomes pela sua função e papel importante de articulação não precisa ser membro e vai acompanhar todos os trabalhos da comissão.

O deputado federal pelo Tocantins, Tiago Dimas é suplente na comissão.

Se aprovado na comissão mista, o texto segue para a comissão especial na Câmara. Na Casa, precisa ser aprovada em primeiro e segundo turnos. O mesmo rito acontecerá no Senado.

O texto base será a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com complementos da PEC 110/2019, de autoria de diversos senadores. Ao contrário do que aventado inicialmente, o governo federal não deverá enviar um texto próprio, mas apenas fazer sugestões à comissão mista. Até o momento, porém, nenhuma chegou ao Congresso Nacional.

O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a comissão procurará fazer uma proposta de “convergência”. Disputas de protagonismo entre Senado e Câmara também foi um dos motivos para o atraso da instalação da comissão.

A expectativa de parte dos parlamentares é que a reforma tributária seja aprovada no Congresso até o primeiro semestre deste ano. Inclusive porque no segundo semestre os congressistas estarão com os olhos voltados às eleições municipais.

Em encontro para a criação da comissão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse o sistema tributário atual beneficia a elite e rechaçou a possibilidade da recriação da CPMF.

MDB

Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)

Senadora Simone Tebet (MDB/MS)

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)

Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA).

PP

Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)

Senador Ciro Nogueira (PP/PI)

Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB)

Deputado Federal Neri Geller (PP/MT)

PSB

Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB/PE)

Rede Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP)

Deputada Federal Joenia Wapichana (Rede/RR)

PDT

Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)

Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE)

Cidadania

Senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA)

Deputada Federal Paula Belmonte (Cidadania/DF)

PSDB

Senador José Serra (PSDB/SP)

Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)

Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)

Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP).

PSL

Senador Major Olímpio (PSL/SP)

Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP)

PSD

Senador Omar Aziz (PSD/AM)

Senador Angelo Coronel (PSD/BA)

Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ)

DEM

Senador Marcos Rogério (DEM/RO)

Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)

Deputado Federal Luis Miranda (DEM/DF)

PL

Senador Wellington Fagundes (PL/MT)

Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM)

Podemos

Senador Reguffe (Podemos/DF)

Senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR)

Deputado Federal Léo Moraes (Podemos/RO)

PT

Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Deputado Federal Afonso Florence (PT/BA)

Pros

Senadora Zenaide Maia (Pros/RN)

Deputada Federal Clarissa Garotinho (Pros/RJ)

Novo

Deputado Federal Alexis Fonteyne (Novo/SP)

PSC

Deputado Federal Glaustin Fokus (PSC/GO)

Psol

Deputada Federal Fernanda Melchionna (Psol/RS)

PTB

Deputado Federal Santini (PTB/RS)

PV

Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)

Solidariedade

Deputado Federal Augusto Coutinho (Solidariedade/PE)

Avante

Deputado Federal Luis Tibé (Avante/MG)

Patriota

Deputado Federal Marreca Filho (Patriota/MA)

PCdoB

Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE)

Republicanos

Deputado Federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE)

Veja a lista dos titulares da comissão:

https://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=2334