A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) emitiu nota para esclarecer informações relacionadas ao diálogo com o Sindicato dos Policiais Penais do Tocantins (Sindppen-TO) e às discussões sobre a estrutura administrativa da pasta. No comunicado, a Seciju reforça seu compromisso com a transparência, a valorização dos servidores e o fortalecimento do sistema penitenciário estadual.
Veja íntegra da nota
A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) esclarece que mantém diálogo aberto e constante com o Sindicato dos Policiais Penais do Tocantins (Sindppen-TO) e com todas as entidades representativas dos servidores. A pasta reforça que preza pela transparência e pela comunicação institucional como princípios de gestão.
A secretária da Cidadania e Justiça tem recebido representantes do sindicato em diversas ocasiões, sempre com abertura para ouvir as demandas da categoria.
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A Seciju destaca ainda que o processo em curso não se refere a uma reestruturação do sistema penitenciário e prisional, mas sim à reorganização administrativa da Secretaria, com o objetivo de aprimorar fluxos internos e otimizar a gestão pública. A proposta conta com participação técnica de servidores da pasta em diversas etapas de sua elaboração e segue os trâmites legais junto ao Governo do Tocantins, responsável pela definição e aprovação final da estrutura organizacional.
Sobre a elevação do cargo de policial penal para o nível superior, a Secretaria informa que o tema não está paralisado. A proposta foi encaminhada à Casa Civil para análise técnica e jurídica, conforme os procedimentos administrativos exigidos para esse tipo de alteração.
A Seciju reafirma seu compromisso em avaliar as reivindicações da categoria com responsabilidade, transparência e respeito aos trâmites institucionais, buscando sempre o fortalecimento do sistema penitenciário e a valorização dos servidores públicos.
