Um candidato aprovado no vestibular de Medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT) procurou a Gazeta para relatar dificuldades no processo de matrícula e questionar o preenchimento de vagas destinadas a cotas raciais e de escola pública.
Segundo o estudante, aprovado na modalidade destinada a candidatos autodeclarados pretos, de baixa renda e oriundos da rede pública, ele aguardava a convocação após o avanço da lista de classificados. No entanto, duas vagas que surgiram no processo de chamada teriam sido ocupadas por outras candidatas, o que gerou dúvidas sobre os critérios adotados pela universidade.
De acordo com o relato, a lista de espera avançou até a 11ª posição, enquanto ele ocupava a 12ª colocação. Com a abertura de duas vagas, foram convocadas as candidatas classificadas imediatamente à frente.
“Rodou bastante a lista e surgiram duas vagas. Chamaram a décima e a décima primeira colocadas. O que a gente quer entender é se o procedimento está correto”, afirmou o estudante.
A situação passou a gerar questionamentos após o candidato relatar ter conversado com uma das estudantes convocadas. Segundo ele, a candidata teria informado que já está frequentando o curso, embora o processo de verificação da autodeclaração racial ainda não tenha sido realizado.
De acordo com o estudante, a identificação por comissão de heteroidentificação, procedimento utilizado para confirmar a autodeclaração racial, está prevista para ocorrer posteriormente, conforme calendário do processo seletivo. “Ela me disse que já está no curso e que ainda não fez a identificação. Pelo nosso entendimento, ela seria uma pessoa branca ocupando uma vaga destinada a candidatos negros”, afirmou.
Outra dúvida levantada pelo candidato diz respeito ao destino das vagas caso as candidatas convocadas não sejam confirmadas após a análise da comissão de heteroidentificação.
Segundo ele, ao procurar o setor responsável pela matrícula na universidade, recebeu a informação de que, caso as estudantes não sejam validadas na etapa de verificação, as vagas poderiam ser destinadas a outro processo seletivo, e não necessariamente ao próximo candidato da lista.
Para o estudante, a situação gera insegurança sobre o cumprimento das regras previstas no edital.
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“Pelo que entendemos no edital, as vagas só passariam para outro processo se não houvesse mais candidatos habilitados. Como eu estou logo na sequência da lista, acredito que teria direito à convocação se surgisse uma nova vaga”, disse.
O candidato afirma que busca apenas esclarecimentos sobre o procedimento adotado pela universidade e se a convocação está sendo realizada de acordo com as regras do processo seletivo.
O que diz a UFT
A COPESE/UFT preza pela integridade e efetivo cumprimento das políticas de ações afirmativas de ingresso em cursos de graduação, realizando todos os procedimentos de acordo com as normativas vigentes.
Sobre as bancas de heteroidentificação, estas são procedimento obrigatório complementar à autodeclaração, para os candidatos que concorrem pela reserva de vagas para pessoas negras (pretas e pardas).
Na UFT, fazemos a convocação para bancas de heteroidentificação entre o resultado provisório e definitivo. Com objetivo de garantir a efetividade da política de cotas, e manutenção de um número razoável de suplentes habilitados para possíveis chamadas subsequentes.
Ocorrem bancas de heteroidentificação, fora desse período acima mencionado apenas nas seguintes situações de exceção:
- Chamada Regular do SISU, em razão do recebimento pelas instituições do resultado final pronto pelo MEC, ou seja, os candidatos são convocados diretamente para matrícula e realizamos as bancas junto com candidatos da espera.
- Casos em que são necessárias novas chamadas para cadastro e envio de documentos, seja para aprovados ou suplentes, e que os convocados não tenham passado por banca no período entre o resultado provisório e definitivo, em razão da sua classificação à época. Nestes casos, após a efetivação e deferimento da matrícula são convocados para bancas complementares.
Candidatos ausentes ou indeferidos na bancas de heteroidentificação perdem o direito a concorrer a vaga pela cota.
As chamadas para matrícula ocorrem de acordo com o cronograma previsto nos editais.
