Uma denúncia de assédio sexual e moral registrada há cinco meses no âmbito do Sistema Penal do Tocantins continua sem desfecho. O caso, que envolve um servidor acusado de abusar de sua posição funcional, segue em investigação pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju).
Segundo relato encaminhado de forma anônima à reportagem, o acusado teria laços próximos com o Corregedor Geral da Seciju e com o Subsecretário da Secretaria, o que, segundo a denúncia, “sugere uma possível proteção institucional indevida”. O documento também aponta que a vítima encontra-se em tratamento psicológico, impactada emocionalmente pela situação vivenciada e pela morosidade da apuração.
“Desde que a denúncia foi feita, não houve avanço significativo. A sensação é de abandono. A morosidade e a falta de clareza no processo agravam ainda mais a situação”, afirma um trecho da manifestação.
Pedido por apuração externa
A denúncia também solicita que a Corregedoria Geral do Estado assuma a condução da investigação, com o objetivo de garantir imparcialidade. A justificativa é de que os vínculos pessoais entre o acusado e membros da gestão da Seciju poderiam comprometer a neutralidade da apuração.
“Considerando a relação pessoal entre o denunciado e membros da alta gestão da SECIJU, é necessário garantir uma investigação imparcial. A única forma de assegurar isso é com uma apuração externa, independente e isenta”, diz o documento.
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A manifestação encerra com um apelo: “O silêncio institucional e a falta de respostas representam uma segunda violência. É preciso que haja responsabilização e que as vítimas de assédio no serviço público possam confiar nos mecanismos de proteção.”
Posicionamento da Seciju
Procurada pela reportagem, a Seciju informou, por meio de nota oficial, que a apuração preliminar foi devidamente instaurada por meio da Corregedoria Adjunta da Polícia Penal. De acordo com a Pasta, o procedimento segue sob segredo processual.
“A apuração preliminar foi devidamente instaurada, respeitando os trâmites legais e considerando a complexidade do caso e a sucessão de novos fatos comunicados. O procedimento encontra-se, neste momento, em segredo processual na Corregedoria”, diz a nota.
A Seciju acrescentou ainda que o processo está sendo conduzido com responsabilidade e rigor técnico.
“A Corregedoria reafirma o compromisso com a condução séria, técnica e imparcial das apurações e reforça que todas as providências estão sendo tomadas dentro da legalidade, com total regularidade e responsabilidade institucional.”
