A Operação Criança Segura, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, também foi executada no Tocantins pela Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado (AEM-TO). A ação, que ocorreu durante o mês de setembro, teve como objetivo garantir que os brinquedos comercializados atendam aos requisitos de segurança e exibam o Selo de Identificação da Conformidade, obrigatório por lei.
Em Palmas e Araguaína, equipes técnicas da AEM-TO vistoriaram 17 estabelecimentos comerciais e fiscalizaram 707 produtos. Durante as inspeções, foram apreendidos 114 brinquedos irregulares, a maioria por não possuir o selo de conformidade exigido pelo Inmetro.
De acordo com o presidente da AEM-TO, Paulo Sidnei, a operação é fundamental para a segurança das crianças e dos consumidores.
“O brinquedo falso pode machucar, intoxicar ou até pegar fogo durante o uso. Nossa ação busca proteger a sociedade de riscos desnecessários e reforçar que os brinquedos têm regulamentação própria e devem cumprir a legislação vigente”, destacou o gestor.
A operação integra o calendário anual de fiscalizações coordenadas pelo Inmetro e pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), que visam garantir a segurança dos produtos e fortalecer a confiança nas relações de consumo.
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Em nível nacional, a Operação Criança Segura fiscalizou mais de 620 mil brinquedos em 264 municípios brasileiros, dos quais 13.645 apresentaram irregularidades. Outros 210 locais foram notificados por descumprirem normas de segurança e conformidade. A principal irregularidade constatada foi a ausência do selo de conformidade na embalagem ou no rótulo dos produtos.
Orientação ao consumidor
Se o brinquedo estiver sem o selo do Inmetro, entre em contato com a Ouvidoria da AEM pelo telefone (63) 99915-5886 ou pelo e-mail [email protected] .
Caso ocorra algum acidente ou incidente de consumo, o consumidor deve comunicá-lo ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro (www.sinmac.inmetro.gov.br).
Cgcom/Inmetro e Cejane Borges/Governo do Tocantins
Fonte: Ascom Agência Metrologia
