O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, a chamada “Lista Suja“. No total, 712 empregadores foram incluídos.
Entre as atividades econômicas com maior incidência estão a produção de carvão vegetal, criação de bovinos, extração mineral, cultivo de café e a construção civil.
O coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas do MTE, André Roston, destacou que a lista reforça “o compromisso do Estado com a transparência e a conscientização sobre essa grave violação de direitos humanos no Brasil”.
Empregadores do Tocantins na “Lista Suja”
Na nova atualização, o Tocantins tem os seguintes empregadores incluídos no cadastro:
- Pacheco Engenharia e Construções LTDA – Fazenda Novo Lar, Zona Rural, Araguaçu
- Dourivan Conceição de Sousa – Assentamento Chaparral II, Lote 07, Zona Rural, Pau D’Arco
- RC Distribuidora LTDA – Carvoaria Carvão Rio Claro, Fazenda Sagrada Família, Zona Rural, Centenário
- Alysson Fuiza Alves – Fazenda Esperança, Rodovia TO-080, Zona Rural, Paraíso do Tocantins
- Império Verde Indústria e Empreendimentos LTDA – Fazenda Prata, Zona Rural, Darcinópolis
- Raulindo Teodoro da Silva – Rodovia Monte Santo, Monte Santo
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Os nomes foram incluídos após a conclusão de processos administrativos que comprovaram a submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Conforme as regras da “Lista Suja”, os empregadores permanecem no cadastro por dois anos.
Medidas de combate ao trabalho escravo
A divulgação da “Lista Suja” ocorre semestralmente para garantir transparência às ações fiscais de combate ao trabalho escravo. As fiscalizações são realizadas por auditores do MTE, em colaboração com a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e outros órgãos.
Os empregadores flagrados podem firmar Termos de Ajustamento de Conduta para reparar as irregularidades e evitar reincidências. No entanto, aqueles que não adotam medidas corretivas permanecem sujeitos a sanções e restrições de crédito.
Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê ou diretamente ao MTE.
