Maria José Cotrim e Brener Nunes – Gazeta do Cerrado
Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, agora está tramitando no Senado projeto de lei que prevê a transposição do rio Tocantins para o São Francisco.
O projeto prevê um percurso de 733 KM de interligação entre o Tocantins e o rio Preto, na Bahia, vinculado à bacia do São Francisco.
O rio Tocantins percorre os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, até a sua foz no golfo Amazônico – próximo a Belém.
Como é sabido de todos, o nível das águas do rio Tocantins baixa ano após ano, prejudicando o turismo e a pesca. Em alguns trechos, como em Tocantinópolis, região Norte do Estado do Tocantins, é possível fazer a travessia do rio a pé.
A comissão externa sobre a transposição do Rio São Francisco teve reunião no última dia 14 para votação de requerimentos pedindo a realização de audiências públicas e seminário para discutir o tema.
O colegiado começou a funcionar em fevereiro de 2015, fez visitas técnicas às obras, realizou seminários regionais em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Ceará e ouviu ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e dos governos estaduais e municipais.
A comissão é composta por 17 parlamentares, sob a presidência do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). O prazo para o encerramento dos trabalhos ainda não foi definido e haverá um relatório final das atividades do colegiado. O relator é o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB).
Repercussão
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), utilizando-se de uma das mais importantes ferramentas de liberdade de expressão da sociedade (internet), lançou em novembro, uma campanha contra a transposição do Rio Tocantins. Carlesse convocou a população e as lideranças políticas tocantinenses para participar do abaixo-assinado na tentativa de impedir que o Senado aprove a matéria. Até o momento foram coletadas mais de 3.400 assinaturas. O Projeto de Lei 6.569/2013, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), e após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, está tramitando no Senado.
O abaixo assinado está hospedado no site Petição Pública, que presta um serviço público gratuito de abaixo-assinados destinado a qualquer cidadão ou organização civil. O objetivo é que as petições e abaixo-assinados online mobilizem a população sobre temas relevantes.
Para assinar basta clicar aqui.
Lembrando que, em fevereiro, o presidente Michel Temer (MDB), prometeu assinar autorização para a elaboração de estudos para a integração das bacias do Rio Tocantins e do Rio São Francisco.
Carlesse, não se absteve e criticou a declaração de Temer. Para o presidente da Assembleia Legislativa “isso é total falta de conhecimento da realidade de nossas águas hoje cada dia mais escassas É mais uma ação eleitoreira para angariar apoio no Nordeste. A população tocantinense conhece bem a fragilidade em que estamos vivendo com as estiagens e com certeza vão se posicionar contrária a essa intenção do presidente. Já aprovamos um projeto de lei que dificulta esta iniciativa e esperamos que nossas leis sejam respeitadas e também nossa autonomia em gerir nossos mananciais.”
Carlesse disse ainda” espero que nossa bancada federal reaja imediatamente contra esse absurdo que querem fazer com rio Tocantins que é nossa principal fonte de água doce. “
Ele reafirma sua posição contrária a transposição e que seguirá lutando contra essa ideia.” Vou seguir lutando contra essa ideia. Nossos recursos naturais não podem ser destruídos para atender caprichos políticos e sem fundamentação técnica viável.”, finalizou.
Kátia Abreu
O projeto, que agrada a bancada nordestina, e gerou polêmica entre os parlamentares tocantinenses, prevê um percurso de 733 KM de interligação entre o Tocantins e o rio Preto, na Bahia, vinculado à bacia do São Francisco. A relatora do projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, a Senadora Kátia Abreu já se manifestou contrária ao projeto “a salvação de um rio não pode significar a condenação de outro. Pelo contrário, precisamos manter todos os nossos rios vivos e garantir que eles cumpram sua função social. No lugar de uma nova e dispendiosa transposição, a atitude a ser tomada para garantir água no São Francisco é revitalizar sua bacia”, disse a Senadora por meio de nota publicada na imprensa.
Siqueira Campos
Outra liderança a sair em defesa dos recursos hídricos do Estado foi o ex-governador Siqueira Campos, que publicou um vídeo nas redes sociais se declarando contra a transposição do Rio que dá nome ao Estado. “Sou nordestino, no entanto sou contra, pois fere os interesses de ambos os lados”, justificou. “Não sou favorável. É preciso que o pessoal entenda que as águas do Rio Tocantins não pode ser levada para qualquer outro lugar. O Rio Tocantins não é inesgotável , nosso Estado não merece isso”, concluiu.
Vicentinho Alves
Quem também se manifestou contrário a Projeto de Lei 6.569/2013, foi o Senador Vicentinho Alves (PR). O Senador afirma que a transposição pode comprometer a capacidade hídrica do Estado “Todos nós brasileiros compreendemos a crise hídrica na Região Nordeste e somos solidários na busca de soluções que amenizem o sofrimento da população daquela importante região do país. Mas o Rio Tocantins também passa por expressiva redução do seu volume e uma possível transposição pode comprometer a nossa capacidade hídrica”, afirmou o Senador da República.
Professora Dorinha
A deputada federal Professora Dorinha (DEM), publicou um vídeo nas redes sociais, onde se posicionado contrária ao Projeto de Lei 6569/13 que trata da transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco.
A parlamentar justificou que apesar de haver o entendimento de que são necessárias medidas para proteger o Rio São Francisco, o mesmo deve ocorrer com o Tocantins, que nos últimos tempos vem sofrendo com a escassez hídrica. “Desde o início tentei levar essa discussão para o plenário. Respeito e compreendo as dificuldades que o povo do nordeste enfrenta em relação a falta de água do Rio São Francisco. Minhas preocupações são simples: nós precisamos ter cuidado com a nossa água e recuperar as matas ciliares para cuidarmos da água no Tocantins, assim como o povo do nordeste deve buscar alternativas e soluções. Não vejo que é uma solução do ponto de vista técnico seja a melhor solução”, disse.
Carlos Gaguim
Após a polêmica causada pela divulgação na imprensa dos nomes dos deputados tocantinenses que em 2015 votaram o parecer favorável sobre o Projeto de Lei (PL) 6569/2013 de forma unânime e sem discussão, os deputados Lázaro Botelho (PP) e Vicentinho Júnior (PR), titulares, e Carlos Henrique Gaguim (PODE), suplente voltaram atrás e agora se dizem contrários à transposição das águas do Rio Tocantins para o São Francisco.
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Em entrevista exclusiva ao Portal Gazeta do Cerrado, o deputado Gaguim disse que não se trata de “voltar atrás” e justificou dizendo que era apenas suplente da comissão que votou o projeto na época. “O projeto não tem nada a ver com tirar a água do Rio Tocantins, eu era suplente e não estava lá, na comissão”, disse. Questionamos sobre a divulgação de um vídeo onde o deputado se diz favorável ao projeto e declara apoio ao autor do PL deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Gaguim tentou se explicar. “O pessoal foi atrás desse vídeo lá no nordeste onde eu disse apenas que sou favorável ao esse projeto que é interessante pois leva água para os nossos irmãos nordestinos, mas sou favorável a fazer um projeto de viabilidade técnica, viabilidade técnica e ecológica, não sou favorável como foi feito. Do jeito que está eu não aprovo!”, declarou.
Claudia Lélis
Em participação no Fórum e Encontro de bacias hidrográficas do Tocantins, em fevereiro, a vice-governadora Claudia Lelis (PV) se posicionou contrária ao projeto que prevê a transposição do rio Tocantins.
“Cuidar dos nossos recursos hídricos é uma prioridade na nossa gestão. Tivemos a oportunidade de trazer pela primeira vez, para o Tocantins, o debate sobre esse projeto que tanto tem repercutido e que é de interesse direto da população tocantinense”, afirmou.
“Embora o Tocantins seja privilegiado em recursos hídricos, vários municípios, não só no sudeste do estado, sofrem com a falta de água. Nos solidarizamos com as comunidades nordestinas que sofrem com à estiagem. No entanto, para o governador Marcelo Miranda e para mim enquanto vice-governadora, o interesse do estado e, principalmente, da população tocantinense vem sempre em primeiro lugar”, concluiu.
Valdemar Júnior
Já o deputado Valdemar Júnior (MDB) observou que as nascentes do Tocantins na região sudeste do Estado têm perdido volume a cada ano. “Que nos perdoem os nordestinos, mas, se não cuidaram de lá, nós temos a obrigação de cuidar do que é nosso”, comentou.
Josi Nunes
Ao fazer alusão ao Dia Mundial da Água comemorado nesta quinta-feira, 22 de março, a deputada federal Josi Nunes usou a tribuna para falar sobre a importância de preservação deste recurso natural em risco de escassez e reforçar seu posicionamento contra o Projeto de lei 6569/2003 que trata sobre a transposição do Rio Tocantins. “Aproveito este momento oportuno para abordar este assunto, quando os olhos do mundo inteiro estão voltados para a questão da água, em virtude da realização do 8º Fórum Mundial da Água, que está acontecendo em Brasília. Mas não posso deixar de falar sobre essa transposição que também, é um tema preocupante”, ressaltou.
A parlamentar citou os questionamentos a respeito dos impactos da transposição levantados durante a Conferência Regional de Mobilização para o 8º Fórum Mundial da Água e do Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins — ECOBTO realizado no início do mês na capital tocantinense. “Existem vários temas a discutir a respeito desta obra de transposição, principalmente seu custo e seus impactos. Será que esta transposição irá mesmo resolver o problema? Especialistas alegam que o Rio Tocantins possui aproximadamente 200 espécies de peixes catalogadas, muitas delas predadoras. Exemplo de espécie predadora é nosso tucunaré. Qual será o impacto disso para o Rio São Francisco? E mais: como avaliar este impacto?”, questionou.
Voz discordante
O único deputado a se mostrar favorável à transposição foi o petista José Roberto Forzani. Para ele, os nordestinos precisam dessa ajuda, que não afetaria o rio Tocantins, já que a maior parte das águas do rio acabam no mar. Para Forzani, se rios como o Araguaia e o Tocantins têm problemas isso se deve ao seu uso indevido pelo agronegócio.
A Gazeta do Cerrado vem acompanhando diariamente o tema. Confira abaixo as matérias da nossa equipe com repercussão sobre o tema:
Comissão sobre transposição do São Francisco analisa realização de audiências
Claudia Lelis se posiciona contrária ao projeto de transposição do Rio Tocantins
Carlesse mostra indignação com bancada tocantinense no Senado sobre transposição do Rio Tocantins
OAB se posiciona contra transposição do Rio Tocantins e quer estudo técnico
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