Ao participar de grande mobilização promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) com mais de 1,2 mil gestores municipais do Brasil, dos quais dezenas do Tocantins, o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues (União Brasil), foi muito claro ao avaliar a pauta do encontro: “Nossos congressistas precisam ter responsabilidade e parar de aprovar uma sucessão de pautas-bombas que vão inviabilizar por completo as prefeituras, pois os municípios não podem ser inviabilizados”.
Segundo estudo da CNM, ao menos 16 propostas diferentes em tramitação no Congresso Nacional, das quais algumas já aprovadas parcialmente, somariam juntas uma despesa adicional de R$ 270 bilhões para os municípios, o que inviabilizaria o trabalho das prefeituras por completo.
Entre essas pautas-bombas, estão a criação de vários pisos para servidores públicos de todas as categorias possíveis, gatilhos automáticos de aumento de salários, obrigações de construção de novas estruturas, efetivação de contratos temporários e muitos outros. Essas pautas-bombas se somam a outras já aprovadas nos últimos meses, que já criaram várias obrigações financeiras aos municípios.
“Valorização de servidores é importante, mas da forma que o Congresso quer fazer não tem como. No fim só reci nos municípios, pois a União também já não tem condições de ajudar a arcar com essas despesas”, ressaltou Wagner. Ele lembrou que a população espera retorno em obras, ações e melhorias na cidade e assim as prefeituras não podem ficar com a missão única de tentar quitar a folha de pagamento em dia, sem entregar mais nada aos moradores.
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Falência dos municípios
O prefeito deixou claro que, se os deputados e senadores continuarem aprovando essas pautas-bombas, será a falência dos municípios. “Vai acontecer que nenhum prefeito do país terminará o mandato sem condenação, pois as pautas são impagáveis”, lamentou. Como um dos exemplos, o prefeito citou a contribuição previdenciária dos municípios com regime próprio, que, no caso de Araguaína, vai para 30% em 2026, sendo 14% arcada pelo funcionário e 16% pela municipalidade. Caso as pautas-bombas sigam subindo, fatalmente esses percentuais ficarão ainda maiores.
Wagner ainda elogiou a participação da ATM (Associação Tocantinense de Municípios) na mobilização, ressaltando que o presidente Big John foi muito firme na defesa das cidades do Estado.
Mais detalhes sobre as pautas bombas podem ser lidos aqui: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/mobilizacao-ziulkoski-apresenta-impacto-das-pautas-bomba-aos-cofres-municipais.
A mobilização da CNM ocorreu nesta terça-feira, 25 de fevereiro.
