O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), anunciou que vai lançar na segunda-feira, dia 1º, um novo programa de formação profissional voltado a adolescentes e a jovens tocantinenses que buscam inserção no mercado de trabalho.
O anúncio será feito pelo governador Laurez Moreira, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. O novo modelo, segundo a atual gestão, foi desenvolvido para qualificar de forma mais completa os participantes, fortalecer a formação prática e assegurar maior controle sobre a execução contratual e o uso dos recursos públicos.
A iniciativa conta com a parceria de instituições de referência na formação profissional, entre elas o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), segundo a gestão.
A gestão estadual alega: “O novo programa substituirá o atual modelo do Jovem Trabalhador, após uma análise técnica da fiscalização contratual identificar indícios de irregularidades no contrato vigente.As inconsistências foram enviadas, para conhecimento, ao Ministério Público do Tocantins (MP-TO), ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), bem como à Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO), para apoio na abertura de procedimento de tomada de contas especial”, afirmou o governo.
O novo programa
O governo Laurez afirma ainda que a proposta amplia a qualificação técnica, reforça o acompanhamento pedagógico e estabelece mecanismos de monitoramento mais rigorosos para garantir a conformidade das atividades desenvolvidas.
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Conforme informou o governo, a adoção do novo programa de preparação para o trabalho é sustentada por critérios técnicos que apontam para a necessidade de modernizar e ampliar a política pública voltada aos jovens tocantinenses.
Entre os principais avanços, está o alinhamento às diretrizes nacionais do Sistema Público de Emprego e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), fortalecendo a governança e a conformidade das ações. O novo formato também amplia as oportunidades de estágio ao incluir a iniciativa privada, micro e pequenas empresas e o Terceiro Setor, possibilitando experiências práticas em ambientes reais de trabalho.
A medida expande ainda os segmentos ocupacionais e as áreas de atuação, tornando o programa mais inclusivo e adequado às demandas do mercado tocantinense.
A secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ana Carina Souto, reforça que a migração para o novo modelo não é apenas uma substituição, mas um avanço estruturado, fundamentado em critérios técnicos, gestão responsável e alinhamento às melhores práticas de integridade pública.
“A decisão de evoluir para um novo programa nasce do nosso compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude. O novo modelo amplia oportunidades, corrige fragilidades, garantindo segurança, eficiência e respeito ao uso dos recursos públicos. Estamos construindo uma política mais moderna, mais justa e que realmente prepare nossos jovens para enfrentar o mercado de trabalho com dignidade e melhores perspectivas de futuro”, completou a secretária Ana Carina Souto.
A titular da Setas destacou, ainda, que o programa amplia o número de jovens atendidos e alcança mais municípios, com mecanismos robustos de monitoramento, transparência e prestação de contas, em alinhamento às novas ferramentas de integridade da Pasta.
