O Instituto Rede Preta se manifestou em nota nesta quinta-feira (11) expressando preocupação diante das informações sobre a possibilidade de junção da Secretaria Estadual da Igualdade Racial a outra pasta do Governo do Tocantins.
De acordo com a entidade, a criação e manutenção da secretaria representam uma conquista histórica das populações negras e dos movimentos sociais, configurando-se como espaço estratégico no enfrentamento ao racismo e na formulação de políticas públicas de promoção da igualdade racial.
Veja integra da nota:
O Instituto Rede Preta manifesta profunda preocupação diante das informações divulgadas sobre a possibilidade de junção da Secretaria Estadual da Igualdade Racial.
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A criação e manutenção desta Secretaria representam uma conquista histórica das populações negras, dos movimentos sociais e de toda a sociedade que acredita em um Tocantins mais justo e democrático. Trata-se de um espaço estratégico para o enfrentamento ao racismo, a formulação e execução de políticas públicas de promoção da igualdade racial e a garantia de direitos.
É imprescindível que a Secretaria Estadual da Igualdade Racial possua destinação orçamentária própria e suficiente, assegurando condições reais para implementação de programas, projetos e ações. Da mesma forma, defendemos que a pasta seja conduzida por uma liderança com afinidade, compromisso e experiência com a pauta racial, garantindo que a gestão esteja alinhada às demandas e desafios vividos pela população negra.
Qualquer tentativa de fusão ou esvaziamento institucional afeta diretamente o combate ao racismo estrutural e compromete avanços conquistados a duras lutas. O Instituto Rede Preta reforça a necessidade de fortalecimento, e não de redução, das estruturas estatais voltadas à igualdade racial.
Seguiremos vigilantes e mobilizados para que as políticas públicas raciais sejam respeitadas, ampliadas e tratadas com a seriedade que o tema exige.
