Maria José Cotrim – Editora Gazeta do Cerrado
O TRE já recebeu uma série de pedidos de impugnação contra candidatos que disputam as eleições suplementares. Oficialmente ainda não dá para saber de fato quantos pedidos foram apresentados porém nossa equipe soliticou desde a tarde de hoje esta informação para a corte. A eleição caminha para ser judicializada, já que os candidatos que não tiverem candidatura aprovada no TRE deverão recorrer ao TSE para serem liberados para o pleito. Já são pelo menos seis pedidos de impugnação.
Além do candidato Marlon Reis do Rede ter entrado pedindo impugnação dos candidatos Kátia Abreu e Carlos Amastha, agora foi a vez deste último também ingressar com pedidos. A coligação encabeçada pelo PSB pede que sejam impugadas as chapas encabeçadas por Kátia Abreu, Mário Lúcio Avelar e Wanderley Barbosa. A Gazeta teve acesso á íntegra dos pedidos.
Nos três casos a coligação alega que faltam condições de elegibilidade. Com relação á Katia Abreu eles dizem na peça que que ela se filiou ao PDT apenas no dia dois de abril. “O que se pode constar é que a impgnada não cumpriu o lapso temporal estabelecido em lei”, alega. Em outro ponto o jurídico alega ainda que a senadora teria efetivado a transferência fora do prazo legal e por isso não poderia usar o subterfúgio previsto na legislação para resguardar sua candidatura.
A candidata alega ter vasta jurisprudência sobre sua situação de filiação e diz estar confiante na justiça eleitoral. No dia da seu registro de candidatura ela afirmou á Gazeta que está tranquila e se considera apta para disputar.
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Wanderlei e Avelar
Outro pedido é contra o vice de Mauro Carlesse, o deputado Wanderlei Barbosa.
A coligação argumenta que ele não teria cumprido o prazo mínimo de seis meses de filiação antes do pleito já que deixou o Solidariedade e foi para o PHS. “No caso em tela o impugnado embora tenha se desfiliado no prazo legal, além de ter se utilizado indevidamente de tal permissivo legal, incorreu, por consequência, em ausência de condição de elegibilidade, uma vez que não possui tempo mínimo de filiação para concorrer ao pleito suplementar”, alegam na peça.
O candidato Mário Lúcio Avelar do PSOL também foi alvo da coligação e não teria, segundo o jurídico de Amastha alega, condições de elegibilidade também em razão do prazo de filiação . Ele se filiou no dia 14 de março no PSOL.
Os pedidos são assinados por um corpo jurídico de sete advogados da coligação.
