O deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) parabenizou o Governo do Estado pelo envio do projeto de lei que institui o programa CNH Cidadã à Assembleia Legislativa do Tocantins. A iniciativa, inspirada no programa TO Habilitado, de autoria do parlamentar, amplia o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado.
“O nosso povo vai ter acesso mais fácil a essa ferramenta que garante entrada no mercado de trabalho, independência e cidadania. Mais uma vez, uma iniciativa do nosso mandato se transformando em política pública para os tocantinenses que mais precisam”, destacou Jorge Frederico.
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O TO Habilitado já beneficiou centenas de pessoas em cidades como Carmolândia, Nazaré e Goiatins, com habilitações gratuitas financiadas por emendas parlamentares do deputado. Desde sua criação, o programa tem sido reconhecido como uma política pública inovadora voltada à inclusão social e empregabilidade.
Agora, com a ampliação do programa pelo Executivo, o CNH Cidadã será coordenado pelo Detran/TO e promete beneficiar ainda mais cidadãos. A proposta contempla gratuidade total para a primeira habilitação e mudança de categoria, abrangendo todas as taxas, exames e cursos necessários.
