A escola é para ser um ambiente seguro, mas incidentes acontecem em todo lugar. Em situações de emergência, cada segundo conta. Uma simples manobra pode ser a diferença entre a vida e a morte. E foi justamente a ausência desse preparo que tirou a vida do pequeno Lucas Begalli, de apenas 10 anos, durante um passeio escolar em Campinas (SP). O fato ocorreu em 2017. O menino se engasgou com um lanche e, sem atendimento imediato adequado, não resistiu.
A dor pela morte de Lucas foi transformada em ação, dando origem à Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018). A Lei Lucas tornou obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica em todo o país. A medida vale também para estabelecimentos de recreação infantil e similares, como creches e bercários.
Não há registros de casos graves ocorridos nas escolas do Tocantins, mas vários municípios tocantinenses já estão aplicando obrigatoriamente a Lei Lucas, justamente para evitar que ocorram. A Lei Lucas é importante porque acidentes acontecem. Engasgos, quedas, convulsões, paradas cardiorrespiratórias.
São eventos imprevisíveis, mas que podem ser rapidamente revertidos com ações simples, desde que as pessoas certas saibam o que fazer. “A escola precisa ser um ambiente seguro não apenas na estrutura, mas na resposta imediata a qualquer tipo de emergência ou acidente”, explica Cláudio Nunes, presidente do Instituto IDESS, Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e da Saúde especializado em treinamentos escolares, inclusive acerca da Lei Lucas. “Capacitar professores é cuidar preventivamente de cada criança, é oferecer ferramentas a funcionários de estabelecimentos de ensino para salvar vidas”, reforça.
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Cláudio lembra que, em muitos casos, o tempo até a chegada do socorro especializado pode ser vital. “Uma manobra bem feita em segundos pode evitar sequelas irreversíveis. É emocionante ver que, após nossos cursos, muitos educadores se sentem mais confiantes e preparados. Eles passam a enxergar o cuidado com outros olhos”, assegura.
A lei prevê penalidades em caso de descumprimento contínuo. O descumprimento da Lei Lucas pode resultar em notificações, prazos para regularização e até mesmo em multas e cassação do alvará de funcionamento.
No Tocantins, existe uma lei estadual acerca do tema. A Lei nº 4.354/2024, aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins, institui a Semana Semestral de Orientação sobre Primeiros Socorros nas escolas do estado, que complementa a Lei Lucas, informando e sensibilizando a comunidade escolar sobre a importância dos primeiros socorros.
