O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca no Tocantins nesta sexta-feira, 27, acompanhado da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para liderar a maior ação de regularização fundiária já realizada no estado. A agenda será cumprida no município de Araguatins, no Bico do Papagaio, e integra um pacote de ações voltadas à transformação social, à democratização do acesso à terra e à ocupação responsável do patrimônio público.
Segundo a ministra Esther Dweck, o objetivo é “levar dignidade e oportunidade para quem mais precisa”, conectando a gestão do patrimônio da União com políticas sociais de impacto direto na vida da população. “Vamos realizar a maior ação de regularização fundiária da história do estado!”, afirmou.
Títulos e novas moradias
Durante o evento, serão entregues 350 títulos de regularização fundiária no município de São Bento do Tocantins, beneficiando mais de 1.000 famílias. A ação contempla praticamente todo o perímetro urbano da cidade, garantindo segurança jurídica aos moradores que há décadas aguardam pelo reconhecimento oficial de suas propriedades.
Além disso, será firmado um termo de parceria com o Governo do Tocantins para avançar na regularização de 1,9 milhão de hectares de terras públicas, o equivalente a cerca de 7% do território estadual.
Imóvel da Gente
Notícias Relacionadas
O programa Imóvel da Gente, carro-chefe da agenda da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), será destaque no evento. A proposta é transformar imóveis da União subutilizados em equipamentos públicos de interesse social.
Estão previstas as seguintes destinações:
- Instalação de escolas técnicas e centros culturais;
- Construção de sedes administrativas municipais;
- Lançamento de 100 novas moradias do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.
Compromisso com o desenvolvimento social
Em vídeo divulgado nas redes, a ministra Dweck destacou a relevância das entregas: “É assim que o Estado chega a quem mais precisa: com justiça, dignidade e compromisso.”
Já o superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy Cesar, gravou diretamente de Araguatins, onde detalhou as ações preparadas para o evento: “Nós vamos anunciar destinações importantes na área da educação, alimentação e habitação. São entregas que chegam para impulsionar o desenvolvimento social do nosso estado.”
