Oficinas acontecem em Palmas e Formoso do Araguaia e fazem parte do processo de Consulta Livre, Prévia e Informada para garantir voz ativa das comunidades na formulação do programa
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Tocantins Carbono (Tocar), segue com a realização das Oficinas Participativas voltadas para comunidades da agricultura familiar, povos originários e comunidades tradicionais. Os eventos, que tiveram início nesta sexta-feira, 21, se estenderão até o próximo domingo, 23, com debates, rodas de conversa e painéis sobre a importância da conservação ambiental e a repartição dos benefícios do Programa Jurisdicional de REDD+.
Em Palmas, a oficina acontece na Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), com atividades no sábado e domingo, das 8h às 18h. Paralelamente, a escuta com o Povo Canela ocorre na Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, com programação no sábado e domingo no mesmo horário. A iniciativa faz parte do processo de Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI), garantindo que as comunidades tenham voz ativa na formulação do programa.
Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, o estado está entrando na fase final de implementação do Programa Jurisdicional de REDD+. O ponto mais sensível dessa etapa é o processo de escuta das comunidades, que será realizado por meio de oficinas participativas e de uma audiência pública com a participação dos povos originários, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
“Nosso objetivo é garantir que as comunidades sejam informadas sobre o Programa de REDD+, compreendam seu funcionamento e possam construir os eixos de aplicação dos recursos provenientes da venda de créditos de carbono pelo estado do Tocantins. Por isso, estamos dedicando toda nossa energia para que este processo aconteça da maneira mais clara, mais real e eficiente”, afirmou.
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Durante as atividades, os participantes têm a oportunidade de compreender o planejamento e as diretrizes do REDD+, com foco especial no Subprograma destinado aos PIPCTAF (Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares). Além da troca de conhecimento, o evento possibilita a construção conjunta de propostas que irão compor as bases do programa. O engajamento das comunidades é essencial para que as diretrizes sejam estabelecidas de forma participativa, garantindo que os benefícios cheguem a quem de fato contribui para a preservação ambiental.
A Assessora de Apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Isabel Acker, destacou a importância da iniciativa. “Essa é uma etapa essencial para ouvirmos as demandas das comunidades e, juntos, construirmos um subprograma específico dentro do REDD+. Nosso objetivo é mapear prioridades e fortalecer a participação desses grupos na formulação de políticas públicas ambientais”, afirmou.
O presidente da Associação do Tarumã, Jadson Monteiro, reforçou a relevância do debate. “Essas oficinas são fundamentais para que possamos levar políticas públicas até as comunidades e promover transformações reais. A agricultura familiar, por exemplo, desempenha um papel essencial na preservação ambiental e pode ser fortalecida com ações estratégicas”, destacou.
A programação segue até domingo com discussões sobre salvaguardas socioambientais, governança do REDD+ e a indicação de representantes para participação na audiência pública, que ocorrerá em etapa posterior do processo. O evento reforça a importância da escuta ativa e da valorização do conhecimento tradicional na formulação de políticas ambientais mais justas e eficazes.
