Com a Operação Marcapasso deflagrada na manhã desta terça-feira, 7, já foram presos dez médicos cardiologistas e um representante comercial no Tocantins. As investigações visam apurar os recebimentos de vantagens indevidas por partes de alguns médicos. Segundo a Justiça Federal, o esquema criminoso era dividido em etapas.
Na primeira, se certificavam que envolvida com os médicos fossem a vencedora da licitação. O esquema era composto em apresentar a cotação dos OPMEs (órtese, próteses, e materiais especiais) licitados em valores próximos ao teto da tabela de referência do Sistema Único de Saúde (SUS). A derrota na fase competitiva não impedia a posse do objeto licitado, na medida que as concorrentes de outros estados eram desclassificadas na segunda fase.
Segundo a Justiça, a desclassificação era realizada por critérios técnicos, dominados pelos médicos cardiologistas, que se inseriam pequenos detalhes nas descrições dos materiais, para que a empresa pré-combinada vencesse o certame.
Já na segunda etapa, após a confirmação da empresa contratada, o ganho de capital proporcionado pelo superfaturamento era dividido com os médicos que utilizavam as OPMEs contratadas e elaboravam planilhas detalhadas com os prontuários dos pacientes, seus nomes, e demais dados de identificação, e com os materiais que foram concretamente utilizados. Como a cobrança se dava na medida em que os materiais eram consumidos, os médicos responsáveis pela realização dos procedimentos elaboravam uma planilha de materiais empregados cobrando, em contrapartida, uma parte do ganho proporcionado o aumento de preços no ato da licitação.
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Por fim, numa terceira etapa, por vezes, nem sempre a exitosa contratação de OPMEs a preços superfaturados significava sinônimo de dinheiro em caixa de maneira imediata. Por ocasião da realização dos pagamentos dos materiais contratados, a empresa, não raro, era compelida por manobras administrativas dos ordenadores de despesas (Secretários Estaduais), que “seguravam” os pagamentos devidos em troca da cobrança posterior de percentuais sobre os recebíveis apurados em favor de cada uma das fornecedoras.
Segundo a PF, cerca de 330 policiais federais cumprem 137 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas – TRF1, sendo 12 mandados de prisão temporária expedidos, 41 mandados de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão nos Estados do Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integram alguns dos editais “fraudados” em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.
