A Receita Federal está investigando supostas fraudes nas declarações do imposto de renda de mais de 1 mil contribuintes do Tocantins. A Operação Patógeno foi deflagrada em todo o Brasil e tem como objetivo combater a apresentação de documentos com despesas fictícias. Segundo a Receita, entre os anos de 2018 e 2022, 35.230 contribuintes deram informações falsas com relação a despesas de saúde para reduzir possíveis dívidas do imposto de renda. No Tocantins, foram 1.115 declarações identificadas com a suposta fraude, com despesas falsas relacionadas a serviços de saúde, totalizando mais de R$ 8 milhões em despesas fictícias.
A Receita explicou que no país, as despesas são relacionadas a 472 profissionais liberais, que informaram os recebimentos nas declarações próprias. No entanto, a Receita comparou os documentos com outros dados fiscais, o que levou à suspeita de pagamentos fictícios. O número de profissionais no Tocantins não foi informado. A possível fraude movimentou no Brasil R$ 350 milhões em deduções relacionadas a 136.043 declarações.
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Os declarantes e os profissionais de saúde investigados serão intimados a prestarem esclarecimentos para comprovação dos pagamentos e prestação de serviços. No entanto, os contribuintes têm a oportunidade de retificar as declarações apontadas como fictícias. Se isso não for feito, eles vão ter que pagar do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
A Receita alerta que, se o contribuinte desconfiar de pessoas que ‘aumentam’ restituições do imposto, é preciso cobrar cópia das declarações entregues para conferência. A Operação Patógeno segue em andamento em todo o país e novas informações podem ser divulgadas nos próximos dias.
