Cejane Borges/Governo do Tocantins
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou nesta segunda-feira, 2, a Operação Páscoa 2026. A ação tem como objetivo reforçar a fiscalização de produtos típicos da Semana Santa e orientar consumidores sobre compras seguras.
A operação segue até o dia 27 de março e está sendo realizada pela equipe técnica da área de Pré-Medidos, com visitas a estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte na Capital.
O foco da fiscalização é verificar se produtos como ovos de Páscoa, colombas pascais, barras e caixas de chocolate, pacotes de miniovos e pescados (peixes, atum, sardinha, entre outros) estão em conformidade com os requisitos legais. A ação integra uma mobilização nacional coordenada pelo Inmetro.
Os fiscais conferem se o peso líquido informado na embalagem corresponde ao conteúdo real do produto, desconsiderando a embalagem e, no caso dos pescados congelados, a camada de gelo (glaciamento). Produtos são pesados no próprio estabelecimento e, quando necessário, amostras são recolhidas para a realização de ensaios metrológicos no laboratório da Agência.
O presidente da AEM, Denner Martins, reforça que a iniciativa busca garantir equilíbrio nas relações de consumo. “Nosso objetivo é proteger o consumidor, assegurando que o peso informado nas embalagens esteja de acordo com o peso efetivamente comercializado, especialmente em produtos com maior procura nesse período”, destaca.
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Produtos artesanais e Ovo de Colher
A Agência de Metrologia ressalta que todo produto exposto à venda, seja industrializado ou artesanal, deve possuir embalagem adequada e rótulo contendo a indicação do peso bruto. Assim, ovos de chocolate artesanais comercializados em estabelecimentos também estão sujeitos à fiscalização metrológica.
No caso do ovo de colher, a orientação é que a comercialização seja feita por peso, e não por unidade, já que a grandeza medida é a massa do produto.
Atenção aos pescados pré-medidos
Ao adquirir pescados congelados e pré-embalados, o consumidor deve observar o peso líquido indicado no rótulo. Esse valor deve desconsiderar tanto o peso da embalagem quanto a camada de glaciamento, a fina camada externa de gelo aplicada para proteger o alimento.
Nos supermercados, os produtos devem estar devidamente etiquetados, com informação clara sobre o peso líquido, que corresponde à quantidade efetiva do alimento.
Informações obrigatórias no rótulo
Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:
- Peso líquido
- Ingredientes
- Data de validade
- Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador
