Palmas
Termina no próximo dia 20 de dezembro o prazo para os contribuintes palmenses aderirem ao 3º Mutirão de Negociação para Regularização Fiscal de Palmas (Refis 2019), realizado pela Secretaria Municipal de Finanças, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Refis 2019 passou por duas prorrogações, dada a grande procura por parte dos […]
Tocantins
Marina Luíza Fonseca Cabral, ex-servidora concursada da Secretaria Estadual de Saúde, foi condenada por ato de improbidade administrativa em Ação Civil Pública (ACP) proposta, em maio de 2017, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por não cumprir integramente a carga horária exigida pela atividade desempenhada como assistente de serviços de saúde do Estado. Além da […]
Palmas
Para atendimentos Centro-Norte do Tocantins, Instituto Médico Legal (IML), foi inaugurado na última terça-feira (11), em Colinas. O espaço só foi possível após assinatura de um acordo de cooperação técnica, entre a Prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), do Governo do Estado, assinado em setembro. Este é o 3º Núcleo Regional de Medicina […]
Tocantins
A Assembleia Legislativa vai antecipar em uma semana a liberação do 13ºsalário dos servidores da Casa. Pago normalmente no dia 20 de dezembro,o salário extra será creditado nas contas nesta sexta-feira, dia 13. A folha do 13º soma R$ 6,5 milhões que, somados aos salários denovembro, pagos no último dia 2, no valor de mais […]
Tocantins
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou, hoje, que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) retome, em até 72 horas, de forma integral, o uso da fiscalização eletrônica em rodovias federais. Caso a decisão não seja cumprida, a União terá de arcar com a multa de R$ 50 mil por dia de atraso. O juiz substituto […]
Palmas
Junior Bandeira (PSB) tomou posse como novo prefeito de Lajeado, no fim da tarde desta quarta-feira, 11. A cerimônia foi na Câmara de Vereadores e contou com a presença de várias autoridades do município. Horas antes, o vice-prefeito eleito, José Edival (MDB), decidiu renunciar ao cargo e não participou do evento. Ele alegou motivos pessoais […]
Tocantins
As escolas pertencentes à rede estadual de educação que atuam com a modalidade de ensino militar passam a ser denominadas de Colégio Militar do Estado do Tocantins. É o que determina o Decreto nº 6.022, foi publicado pelo Governo do Tocantins no Diário Oficial dessa quarta-feira, 11. Com este ato, o Governo altera o art. […]
Palmas
Maju Cotrim Dezembro, o último mês de 2019, marca o início de um novo momento para várias cidades do Tocantins com a assinatura e liberação dos empréstimos da Caixa que acontecem nesta quinta-feira, 12. O momento é importante para a gestão do governador Mauro Carlesse que se empenhou na busca pela liberação dos empréstimos e […]
Tocantins
A Assembleia Legislativa do Tocantins decretou ponto facultativo no dia 13 de dezembro a partir das 10 da manhã, em razão de uma confraternização que vai acontecer entre os parlamentares e os servidores. Um decreto administrativo assinado pelo presidente da Casa, Antônio Andrade foi publicado no Diário da Casa. Na próxima semana os servidores trabalham […]
Palmas
A tarifa social de água para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e templos religiosos, estabelecidos em Palmas, está mais próxima de se tornar uma realidade. Depois de ter sido aprovado nas comissões, o Projeto de Lei, que garante o benefício, foi finalmente aprovado durante votação no plenário da casa de leis, nesta quarta-feira, 11. A proposta, […]