Palmas
Ministério Público quer que Câmara discuta com comunidade projeto sobre poluição sonora
Com a finalidade de estudar melhor o assunto e ouvir a comunidade, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo Psiu, vai propor ao Município de Palmas que retire da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 30/2018, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e estabelece limites máximos de intensidade de […]