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Os sindicatos acompanharam a votação na Assembleia Legislativa na Comissão de Finanças as propostas de data-base dos poderes nesta quarta-feira, 9. O presidente da Comissão de Finanças, Nílton Franco, chegou cedo e conduziu os trabalhos. Os parlamentares analisam e vão encaminhar para plenário a votação dos índices de data-base dos poderes do Tocantins. Estão presentes […]
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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e se dá, segundo explica o governo, porque cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita. […]
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Uma audiência pública para discutir a construção da Rodovia Transbananal (BR-242) vai ocorrer em Gurupi, região sul do Estado, às 9 horas, no próximo dia 18. Além de participar da audiência, o governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, já convidou o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes. Ambos se encontraram em Brasília nessa terça-feira, […]
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Equipe Gazeta do Cerrado O deputado federal Vicentinho Júnior (PL) subiu à tribuna nessa terça-feira, 08, para criticar o corte dos benefícios fiscais dos frigoríficos tocantinenses. O parlamentar pede que o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, se explique melhor. “O Tribunal de Justiça deu uma mim uma liminar favorável ao setor, dizendo […]
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Força-Tarefa de defesa do patrimônio público, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra 22 pessoas físicas e jurídicas, incluindo os ex-governadores Marcelo Miranda, Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, por irregularidades na execução do Contrato nº 63/2006, assinado em 2006 com as empresas Rivoli e Emsa […]
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A esta altura do ano, moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste já estariam se preparando para acordar uma hora mais cedo com o início do horário de verão, em vigor desde 1985. Porém, um decreto assinado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro cancelou a mudança nos relógios este ano. Adotado para aproveitar a iluminação natural […]
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O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalizou nesta terça-feira (8/10), por unanimidade, a proposta, já aprovada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que altera da Lei Orgânica do Poder Judiciário (Lei 10/1996) e a Lei 2409/2010, sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário, visando a […]
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Após reunião com a gerência de fiscalização, a superintendência do Procon decidiu que irá realizar, a partir desta quarta-feira, 9, uma operação de monitoramento dos preços da carne bovina na capital e em todo o Estado, com o intuito de acompanhar de perto as especulações sobre o aumento do preço do produto. Para o superintendente […]
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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou no começo da noite desta terça-feira (8) o pedido de habeas corpus do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (MDB), que está preso em Palmas. A decisão completa ainda não foi publicada, mas a informação do indeferimento do pedido está disponível no sistema de […]
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Os agentes do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins foramrecebidos na manhã desta terça-feira, dia 8, em audiência pública naComissão de Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano eServiço Público. O evento ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativacom o objetivo de discutir a proposta de criação de estatuto próprio queregulamente a função da categoria. O projeto, […]