Tocantins
Queda no ICMS do combustível da aviação entra em vigor e novos voos são anunciados para o Tocantins
A redução de 14% para até 3% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis para aviação entra em vigor nesta sexta-feira, 5, no Tocantins, com a publicação da Lei nº 3.439, no Diário Oficial do Estado. A alíquota do tributo terá queda progressiva na base de cálculo, conforme investimentos das empresas […]