Tocantins
Com o objetivo de promover o debate com a sociedade sobre a efetividade do direito de proteção ao consumidor, a sua previsão constitucional e o processo de judicialização, o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), realiza, nesta quinta-feira, 28, o II Simpósio Interinstitucional sobre Direitos do Consumidor. O Procon Tocantins faz parte do SEDC. O […]
Tocantins
Na região sudeste a deputada Claudia Lelis, PV, participou na noite desta terça-feira, 26, em Taguatinga, da assinatura do contrato para início das obras de saneamento básico na Cidade. Claudia Lelis também anunciou emendas para Taguatinga e região no valor de R$ 700 mil para obras de pavimentação asfáltica e recuperação de rodoviária. “A assinatura […]
Tocantins
As autoridades de Moçambique disseram hoje (27) que há um surto de cólera na Beira. Cinco casos foram confirmados. Segundo a Direção Nacional de Saúde, as mortes ocorreram no bairro da Munhava, o mais populoso de Beira, na província de Sofala. O receio é que, após esses casos de cólera confirmados em laboratório, a doença […]
Tocantins
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite desta terça-feira, 26, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado. […]
Tocantins
Um homem suspeito de estupro de vulnerável foi preso nesta terça-feira (26) na zona rural de Goiatins, região norte do Tocantins. De acordo com a Polícia Civil, ele teria passado a mão nas partes íntimas de uma criança de 3 anos. De acordo com os policiais, o homem, que é amigo da família, estava na […]
Palmas
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Um homem foi preso em flagrante por tentativa de homicídio em Miracema do Tocantins, nesta terça-feira, 26. Segundo as informações da Polícia Militar (PM), Jullit da Silva, atirou em um homem com a identidade ainda não revelada durante o velório de um adolescente de 16 anos, morto na última […]
Tocantins
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (26) que as exonerações na Casa, publicadas pela manhã no Diário Oficial da União significam uma “oxigenação” da equipe. No total, foram mais de 150 exonerações, processo considerado pelo presidente como natural em uma nova administração. — Nós estamos construindo no Senado uma nova administração. Naturalmente nós faremos […]
Tocantins
A proposta de tornar obrigatória a presença de psicólogos em ambientes escolares SUG 21/2018 tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde é relatada pela senadora Regina Sousa (PT-PI). A ideia foi proposta pelo psicólogo Vitor Tadeu Epiphanio, de São Paulo, ao portal e-Cidadania do Senado. Em pouco mais de um mês, já contava com 20 […]
Tocantins
O deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) protocolou, nesta terça-feira, 26 de março, o seu segundo projeto de lei, o PL 1.712/2019. Na prática, a proposta, que beneficia diretamente todos os autistas do país, em especial as crianças, compartilha a responsabilidade com o cuidado dessas pessoas, obrigando o poder público a fomentar projetos e programas de […]
Tocantins
Uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira, 26, lembrou a conquista do piso salarial nacional dos professores do magistério, instituído pela Lei 11.739/2008, e chamou atenção para os grandes desafios que ainda precisam ser superados para que esses profissionais sejam de fato valorizados no Brasil. A deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO) destacou […]