Tocantins
O deputado federal Vicentinho júnior (PR-TO), solicitou ao Presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque na pauta deliberativa da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4703/2012. O Projeto altera a legislação do imposto de renda para inserir o lúpus, entre as doenças cujos portadores serão beneficiados com isenção do pagamento do imposto. Vicentinho Júnior, explicou […]
Palmas
O Governo do Tocantins e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) já entraram em acordo para a formalização de uma parceria que pretende viabilizar a realização de exposições agropecuárias e também a temporada de praias no Tocantins. Tanto o Governo quanto o Sebrae entendem que o fomento a esses eventos, […]
Tocantins
Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado, projeto que acelera bloqueio de bens relacionados ao terrorismo. Outros textos na pauta tratam da proibição de excluir empresas adimplentes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), estabilidade no emprego para adotantes e da proibição do casamento para menores de 16 anos. Aprovado pela Câmara dos Deputados […]
Tocantins
Pulseiras inteligentes e conectadas já não são novidade para os seres humanos. Agora, chegou a vez de os pets desfrutarem também desse tipo de tecnologia. Apresentado ao público na Consumer Electronics Show (CES) 2019(evento anual que reúne inovações tecnológicas), o Petble é o que há mais moderno para monitorar as atividades diárias de seu animal de estimação. Feito de material […]
Tocantins
Rogério Tortola – Gazeta do Cerrado Na reunião de Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na tarde desta terça-feira, 19, foram distribuídas várias Medidas Provisórias (MP) e Projetos de Leis (PL). Entre eles dois destaques, duas medidas provisórias de autoria do governo do Estado que tiveram seus relatores escolhidos. A MP que trata da redução […]
Palmas
Os corpos de Creusa de Sousa Barbosa, João Vitor Cavalcante e Daniel de Sousa Araújo, foram encontrados em estado de decomposição em um matagal próximo à uma ferrovia em Guaraí, região centro-norte do Tocantins, nesta terça-feira, 19. De acordo com as informações da Polícia Civil, uma equipe foi até o local após receber a denúncia […]
Tocantins
Os representantes dos servidores públicos, que atuam no governo do Estado, protocolaram ontem uma proposta de alteração da Medida Provisória nº 2, que congela as progressões por 30 meses. A principal reivindicação dos sindicatos e associações é que seja garantido o pagamento das progressões já concedidas e que estão em atraso, com isso a MP […]
Tocantins
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto. O governo tratou das alterações das competências da Justiça […]
Tocantins
Para garantir o cumprimento das legislações urbanísticas e ambientais e proteger os moradores, a Prefeitura de Araguaína notificou o Loteamento Lago Sul como irregular junto ao Município. A empresa descumpriu todos os prazos para execução de obras de infraestrutura e tem 30 dias para apresentar plano de regularização do loteamento desde essa segunda-feira, 18. Entre […]
Tocantins
Na sessão de terça feira, 19, os vereadores se manifestaram a respeito do Palmas Capital da Fé, evento promovido pela prefeitura de Palmas, e ressaltaram a importância da fiscalização dos ambientes privados que dispõem de estrutura para promover suas próprias festas. O vereador Milton Neris (PP) destacou que é necessário prezar pela legalidade nos estabelecimentos […]