Tocantins
Deputados vão mudar regra de convocação de suplente em caso de tratamento de saúde do titular
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou nesta quarta-feira, 25, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas matérias legislativas que regulamentam a regra de convocação de suplente nos casos de licença para tratamento de saúde de deputado titular. Uma delas altera a Constituição Estadual. Trata-se do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2025, ampliando […]