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A advogada-geral da União, Grace Mendonça, assinou hoje (10) parecer que determina estabilidade às empregadas gestantes e adotantes do momento da gestação até seis meses após o parto ou adoção de criança para as ocupantes de cargos comissionados na administração pública. O parecer modifica decisão anterior da Advocacia-Geral da União (AGU), em que prevalecia o […]
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Faltam 26 dias para as eleições do próximo dia 7 de outubro, e muitos eleitores ainda não escolheram seus candidatos. Aqueles cidadãos que quiserem saber mais sobre os concorrentes para cada cargo em disputa podem acessar o DivulgaCandContas. Além de disponibilizar as informações biográficas sobre o candidato, como nome completo, data e local de nascimento, a […]
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Em meados de agosto, os protocolos administrativo e judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a funcionar nos finais de semana. A mudança tem um motivo: a necessidade de celeridade eleitoral. Como a data das eleições não pode ser postergada, a Justiça Eleitoral tem de trabalhar com prazos mais exíguos que os demais ramos do […]
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Maria José Cotrim O candidato ao Senado, César Halum discursou no evento de lançamento da candidatura do deputado Toinho Andrade que reuniu a majoritária do seu grupo em Porto Nacional. Ele apelou varias vezes para que os eleitores votem na chapa completa e criticou os demais senadores. Ele afirmou que Katia Abreu ainda tem quatro […]
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Maria José Cotrim O governador Mauro Carlesse discursou em evento político em Porto Nacional na noite desta segunda-feira, 10. Ele relatou os esforços da atual gestão desde que assumiu e disse que o Estado precisa da estabilidade. Ele falou ainda sobre a ponte de Porto: “ não é promessa, passando a eleição o governo vai […]
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O tucano Ataídes Oliveira, candidato à reeleição ao Senado, fechou, nesta segunda-feira (10), mais um apoio importante em Araguaína. O vice-prefeito Fraudneis Fiomare, do PSC, prometeu trabalhar firme para assegurar o maior número possível de votos ao senador na cidade. “Ataídes Oliveira tem uma experiência admirável como empresário e uma atuação forte no Senado. É […]
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Candidato a governador do Tocantins, Carlos Amastha (PSB) defendeu, em reunião com pastores, realizada na manhã desta segunda-feira, 10, em Palmas, a realização de convênios e parcerias entre o Governo do Estado e instituições (civis e religiosas) que desenvolvam projetos sociais voltados para os jovens e pessoas vulneráveis. Amastha ressaltou que o Estado deve fazer […]
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O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins realizou, na tarde desta segunda-feira (10/9), a solenidade de instalação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, presidida pelo juiz Roniclay Alves de Moraes. A ação visa cumprir o que determina a Resolução do TSE n° 23.550/2017 e a Resolução do TRE-TO n° 425/2018. O presidente da Comissão destacou […]
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Interessados em prestar trabalho voluntário com refugiados devem enviar currículo até o dia 23 de setembro para a Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Os trabalhos serão realizados em Brasília e em São Paulo e os selecionados precisam ter conhecimento avançado em inglês, francês, espanhol e/ou árabe, além de ser graduado ou estudante de nível superior. […]
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A Receita Federal liberou, às 9h desta segunda-feira (10), a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda 2018. O lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. Os valores restituídos são corrigidos de acordo com a taxa básica de juros, a Selic. O ajuste é de 3,15% para declarações enviadas até […]