Tocantins
Décio Trujilo A partir dessa terça-feira, 21, os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por […]
Tocantins
Bruno Dutra O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, uma Instrução Normativa que muda algumas regras para a manutenção do auxílio-doença. A partir de agora, o segurado que recebe o benefício e não se considera apto para retornar ao trabalho só poderá fazer três pedidos de […]
Tocantins
Jade Abreu A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital vai oferecer mais praticidade ao motorista e até evitar multas. Se não estiver com o documento impresso no momento de uma blitz, por exemplo, o condutor poderá acessar a versão eletrônica por aplicativo de celular ou PDF salvo no aparelho. Para obter a CNH digital, o motorista deve […]
Tocantins
Os Correios já estão prontos para a Black Friday e, desde julho, vêm se preparando para garantir que todas as entregas geradas pela ação sejam realizadas dentro do prazo previsto. Com a operação Fim de Ano, a empresa prevê um crescimento, em relação ao ano passado, de aproximadamente 25% no volume de encomendas entre novembro […]
Palmas
Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 21, o prefeito Carlos Amastha (PSB) falou sobre os cinco grandes projetos que irão tornar a Capital do Tocantins mais conhecida em todo o mundo. São eles, o projeto de ocupação da região Sudoeste, Parque Linear da Orla, a construção da Esplanada Municipal na região sudoeste, construção do distrito […]
Tocantins
Levar a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil é a principal missão da “Caminhada Passos que Salvam”, a maior mobilização promovida pelo Hospital de Câncer de Barretos, simultaneamente, em centenas de cidades de todo o país. Todos os anos, durante o último domingo do mês de novembro, a ação é realizada. […]
Tocantins
Texto: Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE) expediu ofício ao secretário estadual da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, requisitando informações detalhadas sobre os dados e cálculos utilizados para se chegar ao percentual de despesa do Poder Executivo com pessoal publicado no último Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado. O referido relatório tem […]
Tocantins
Texto: Denise Soares Em decisão proferida no último dia 19 nos autos nº 0001103-33.2014.827.2715, a Justiça considerou Otocar Moreira Rosal culpado e o condenou à perda da função pública de Tabelião do Cartório de Registro de Imóveis e 1º Ofício de Notas de Cristalândia. A ACP foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por ato […]
Tocantins
Texto: Daianne Fernandes O Ministério Público Estadual (MPE) expediu, nesta segunda-feira, 20, Recomendação à prefeitura municipal de Peixe, para que adote as providências necessárias para efetuar o pagamento do salário dos servidores públicos municipais contratados referente ao mês de dezembro de 2016, que estão em atraso. O Promotor de Justiça Mateus Reis também solicita que […]
Tocantins
Em virtude do Dia da Consciência Negra, celebrado dia 20 de novembro, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) intensifica as ações de sensibilização contra a prática do racismo, com uma campanha interna, direcionada a servidores estaduais para dialogar sobre o “Racismo Institucional”, aquele praticado no ambiente do trabalho. No conjunto de ações […]