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Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) requerendo a imediata suspensão da realização de seis pregões presenciais do Município de Paranã obteve decisão favorável da Justiça. A decisão liminar visa impedir o andamento dos procedimentos e foi concedida nesta terça-feira, 14. De acordo com o MPE, no último dia 26, o […]
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A vice-governadora Claudia Lelis e o presidente do Banco da Amazônia (Basa), Marivaldo de Melo, assinaram na manhã desta terça-feira, 14, o protocolo de intenções de R$ 964,53 milhões para ações de desenvolvimento sustentável no Estado do Tocantins. Os recursos têm a finalidade de impulsionar o desenvolvimento do Tocantins, alinhadas ao Plano de Aplicação de […]
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Nesta quarta-feira, 15, vence o prazo para pagamento em cota única, com desconto de 10%, do IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, exercício 2017. Cerca de 120 mil veículos com placas de finais 1 e 2, que podem obter esse desconto. Caso a opção seja o parcelamento, em até 4 vezes, cujo valor mínimo para pessoa […]
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Para preservar o princípio da razoabilidade, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues apresentou representação, com pedido de medida cautelar inominada, ao pregão presencial nº 01/2017, da Prefeitura Municipal de Pugmil, com vistas à locação de infraestrutura para eventos, no valor de R$ 887.483,00. O aviso de licitação foi publicado no […]
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O deputado estadual Paulo Mourão (PT), usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 14, para repercutir a proposta do presidente Michel Temer (PMDB) de permitir que a Lei de Responsabilidade Fiscal possa ser descumprida, para beneficiar o estado do Rio, que tem como governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). “Cassaram a presidente Dilma, com base […]
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Nesta terça-feira, 14, às 19h50min, a Discovery Channel, vinculado aos canais de TV por assinatura, exibirá em circuito nacional, o episódio “Dual Survival”, um reality show conhecido internacionalmente, que teve suas gravações no Parque Estadual do Jalapão (PEJ), no mês de junho do ano passado. As gravações do programa foram possíveis após acordos realizados entre […]
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Um homem de 46 anos foi preso pela Polícia Militar na tarde de segunda-feira, 13, na cidade de Araguatins, acusado de porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo em via pública. Na casa do suspeito os policiais apreenderam uma espingarda de fabricação caseira tipo “por fora”. A PM foi acionada […]
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O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) publicou edital de convocação para realização de audiência pública em Araguacema, com intuito de discutir possível vedação à pesca amadora no Rio Caiapó, no trecho da região do Lago Carolho até a foz do Rio Araguaia. A publicação saiu nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União nº […]
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Na manhã desta terça-feira (14/02), foi instalado na comarca de Peixe um canal de comunicação direta entre o jurisdicionado e a Ouvidoria Judiciária. O Totem que se encontra no hall de entrada do Fórum, possibilita ao usuário fazer reclamações, elogios e perguntas, tudo isso contribui para uma justiça mais célere e eficaz. No evento, […]
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Com grandes nomes do cenário musical cristão, o Capital da Fé reuniu em sua última edição cerca de 150 mil pessoas, na Vila Olímpica de Palmas. O evento, realizado no período de Carnaval pela Prefeitura de Palmas, desde 2015, contou com a participação de artistas de renome nacional, durante todos os dias no circuito. E […]